Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/04/2026 · pág. 2

DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.03

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.03. Órgão Contratante: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Empresa Contratada: COMERCIAL MM LTDA - CNPJ: 51.455.414/0001-46, representado por RALYNE LIMA DOS SANTOS. Valor Global R$ 4.589,70 (quatro mil quinhentos e oitenta e nove reais e setenta centavos), Dotação Orçamentária: nº: 05 01 04 122 0402 2.013 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Administração e Finanças; elemento de despesa: 3 3 90 30 00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3 3 90 30 99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. MARIA SIMONE DA SILVA – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Data da assinatura: 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 210A0BD8

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.04

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.04

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.04. Órgão Contratante: SECRETARIA DE SAÚDE. Empresa Contratada: COMERCIAL MM LTDA - CNPJ: 51.455.414/0001-46, representado por RALYNE LIMA DOS SANTOS. Valor Global R$ 120.115,00 (cento e vinte mil cento e quinze reais), Dotação Orçamentária: FMS nº: 06 02 10 122 0402 2.016 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais e administrativas; PAB n°: 06 02 10 301 1001 2.020 – Manutenção das atividades da atenção básica; MAC n° 06 02 10 302 1003 2.029 – Manutenção das atividades ambulatorial, especializada e hospitalar; elemento de despesa: 3 3 90 30 00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3 3 90 30 99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500100200; 1600000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. ANTONIA NORMA TECLANE MARQUES LIMA – SECRETARIA DE SAÚDE - Data da assinatura: 31 DE MARÇO DE 2026

Publicado por:

Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 61851A95

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.05

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.05

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.05. Órgão Contratante: SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Empresa Contratada: COMERCIAL MM LTDA - CNPJ: 51.455.414/0001-46, representado por RALYNE LIMA DOS SANTOS. Valor Global R$ 1.503,30 (um mil quinhentos e três reais e

trinta centavos), Dotação Orçamentária: nº: 10 01 20 122 0402 2.089 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Agricultura; elemento de despesa: 3 3 90 30 00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3 3 90 30 99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. RIVALDO FREITAS DE LIMA – SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Data da assinatura: 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: B88EDF1E

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.06

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.06

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.06. Órgão Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. Empresa Contratada: COMERCIAL MM LTDA - CNPJ: 51.455.414/0001-46, representado por RALYNE LIMA DOS SANTOS. Valor Global R$ 1.848,00 (um mil oitocentos e quarenta e oito reais), Dotação Orçamentária: nº: 11 02 13 122 0402 2.098 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Cultura; elemento de despesa: 3 3 90 30 00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3 3 90 30 99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. ANTONIO LEANDRO FLORENTINO BRITO – SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE - Data da assinatura: 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 24F0F402

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.07

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.07

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.07. Órgão Contratante: SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA. Empresa Contratada: COMERCIAL MM LTDA - CNPJ: 51.455.414/0001-46, representado por RALYNE LIMA DOS SANTOS. Valor Global R$ 1.131,72 (um mil cento e trinta e um reais e setenta e dois centavos), Dotação Orçamentária: nº: 15 01 04 122 0402 3.007 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Transporte e Logística; elemento de despesa: 3 3 90 30 00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3 3 90 30 99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA,