Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/04/2026 · pág. 3

DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. FRANCISCO IVAMAR CLARES BEZERRA – SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - Data da assinatura: 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 3D3FB1CA

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.08

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.08

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.08. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: COMERCIAL MM LTDA - CNPJ: 51.455.414/0001-46, representado por RALYNE LIMA DOS SANTOS. Valor Global R$ 38.509,50 (trinta e oito mil quinhentos e nove reais e cinquenta centavos), Dotação Orçamentária: nº: 08 01 12 122 0402 2.066 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria de Educação; elemento de despesa: 3 3 90 30 00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3 3 90 30 99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500100100; 1550000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. MARIA IVÂNIA DE ARAÚJO FERREIRA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Data da assinatura: 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 5270E383

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.09

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.09

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.09. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: COMERCIAL MM LTDA - CNPJ: 51.455.414/0001-46, representado por RALYNE LIMA DOS SANTOS. Valor Global R$ 4.829,45 (quatro mil oitocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), Dotação Orçamentária: nº: 07 01 08 244 0807 2.037 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social; elemento de despesa: 3 3 90 30 00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3 3 90 30 99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA – SECRETARIA DO

TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Data da assinatura: 31 DE MARÇO DE 2026

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 734095AC

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.10

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.10. Órgão Contratante: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Empresa Contratada: COMERCIAL MM LTDA - CNPJ: 51.455.414/0001-46, representado por RALYNE LIMA DOS SANTOS. Valor Global R$ 14.589,10 (quatorze mil quinhentos e oitenta e nove reais e dez centavos), Dotação Orçamentária: nº: CRAS nº: 07 02 08 244 0806 2.049 – Manutenção das atividades dos centros de referência e Assist. Social-Cras/PAIF; IGD n° 07 02 08 244 0807 2.052 – Programa Bolsa Família IGD BF; CREAS n° 07 02 08 243 0803 2.043 – Manutenção do Centro de Referência Especializado da Assist. Social/PAEFI; BOLSA FAMÍLIA n° 07 02 08 243 0803 2.061 – Gerenciamento e manutenção das atividades gerais do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente; PSB n° 07 02 08 244 0809 2.059 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica – PSB; elemento de despesa: 3 3 90 30 00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3 3 90 30 99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500000000; 1660000000; 1661000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. JOSEFA MARLI DO NASCIMENTO ALMEIDA – SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Data da assinatura: 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Francisco Marlúcio Paz Lima Junior Código Identificador: 813F7CB2

PROCURADORIA DO MUNICÍPIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.11

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal ACOPIARA - Extrato de Contrato Nº 2026.03.31.11. Órgão Contratante: GABINETE DO PREFEITO. Empresa Contratada: COMERCIAL MM LTDA - CNPJ: 51.455.414/0001-46, representado por RALYNE LIMA DOS SANTOS. Valor Global R$ 23.937,00 (vinte e três mil, novecentos e trinta e sete reais), Dotação Orçamentária: nº: 02 01 04 122 0402 2.003 – Manutenção das atividades gerais do Gabinete; elemento de despesa: 3 3 90 30 00 – Material de Consumo, sub elemento de despesa: 3 3 90 30 99 – Outros Materiais de Consumo, fonte de recursos: 1500000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. Vigência do contrato: 12(doze) meses. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DESTINADA À MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, CONFORME AS NECESSIDADES E DEMANDAS DIÁRIAS DAS REFERIDAS SECRETARIAS, PARA O CONSUMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E COLABORADORES, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE PROCESSO LICITATÓRIO. JOSÉ EDINALDO RODRIGUES DE MACEDO – GABINETE DO PREFEITO - Data da assinatura: 31 DE MARÇO DE 2026.