DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

A PREFEITA DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

RESOLVE:

Art.1º. Nomear, a senhora RAFAELA GONÇALVES RODRIGUES , portadora de RG nº. 2002034096458, expedido pela SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº. 600.142.523-09, para o exercício do cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DAS MULHERES , criado pela Lei nº 993/2025, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , em conformidade com o disposto no Art. 76, IX, da Lei Orgânica Municipal c/c Art. 9º, inciso II, da Lei Municipal 540/2011.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2026, revogando as disposições contrárias.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 68176ED8

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 70/2026- ERRATA

Dispõe sobre a designação de Secretário (a) Municipal como Ordenador (a) de Despesas, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na legislação pertinente às finanças públicas;

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 06 de abril de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: BF3D3C1F

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 69/2026- ERRATA

Dispõe sobre a designação de Secretário (a) Municipal como Ordenador (a) de Despesas, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na legislação pertinente às finanças públicas;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização expressa da competência para ordenação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que o (a) Sr.(a) ANTONIO ALMEIDA LEITE já se encontra regularmente nomeado (a) e em exercício no cargo de Secretário (a) Municipal de INFRAESTRUTURA;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Sr. (a) ANTONIO ALMEIDA LEITE, já investido (a) no cargo de Secretário (a) Municipal de INFRAESTRUTURA, como Ordenador (a) de Despesas da respectiva Secretaria, com a atribuição de autorizar, contratar, empenhar, liquidar e determinar o pagamento das despesas, bem como praticar todos os atos administrativos necessários à execução orçamentária e financeira da Pasta, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º A presente designação não implica nova nomeação, tratando-se apenas de formalização da competência para ordenação de despesas no âmbito da respectiva Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE Altaneira - CE, em 13 de março de 2026.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal;

CONSIDERANDO a necessidade de formalização expressa da competência para ordenação de despesas no âmbito da Administração Pública Municipal;

CONSIDERANDO que o (a) Sr.(a) ANTONIO CLECIO DE SOUSA já se encontra regularmente nomeado (a) e em exercício no cargo de Secretário (a) Municipal de CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Sr. (a) ANTONIO CLECIO DE SOUSA, já investido (a) no cargo de Secretário (a) Municipal de CULTURA, , ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE, como Ordenador (a) de Despesas da respectiva Secretaria, com a atribuição de autorizar, contratar, empenhar, liquidar e determinar o pagamento das despesas, bem como praticar todos os atos administrativos necessários à execução orçamentária e financeira da Pasta, nos termos da legislação vigente.

Art. 2º A presente designação não implica nova nomeação, tratando-se apenas de formalização da competência para ordenação de despesas no âmbito da respectiva Secretaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2026, revogando as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

Altaneira - CE, em 13 de março de 2026.

ANA KESIA DE ALCANTARA SOARES Prefeita

Publicado por: Salmaharraya Ferreira Brizola da Silva Código Identificador: 4B1AD66A

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 71/2026-ERRATA

Dispõe sobre a designação de Secretário (a) Municipal como Ordenador (a) de Despesas, e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal, na Lei Orgânica do Município e na legislação pertinente às finanças públicas;

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