DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 653D5EE6

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PE SECRETARIA DE ADIMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.04.01.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026-PE . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM VISTA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, APOSENTADOS E OUTROS, DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA: MÊNTORE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A - CNPJ Nº 32.343.119/0001-53 . VALOR GLOBAL: R$ 351.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 01/04/2026 À 01/04/2027. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : ANTÔNIO MAYCOM VARELO PINHEIRO – CPF Nº 026.62.743-90. PELA CONTRATADA: VANDERSON MARDEN BARBOSA DE AQUINO – CPF: 663.067.953-91. ARATUBA/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: A5009877

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2026-PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS E LANCHES PARA ATENDER OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EQUIPE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, REUNIÕES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMARIA A SAÚDE - APS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 27/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa ADJUDICADA E HOMOLOGADA : LD ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 32.170.863/0001-01 , vencedora com valor global de R$ 251.900,00 (Duzentos e cinquenta e um mil e novecentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 27 de março de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –

ADUTORA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata: 31/03/2026. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS : 1) RN IRRIGAÇÃO COMERCIAL DE BOMBAS LTDA - CNPJ Nº: 13.004.656/0001-24, vencedora dos LOTES I, II, III e VII com valor global de R$: 843.974,78 (Oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), 2) LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 86.906.054/0001-36, vencedora do LOTE IV com valor global de R$: 18.099,90 (Dezoito mil e noventa e nove reais e noventa centavos) e 3) LD ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº: 32.170.863/0001-01 vencedora dos LOTES: V, VI, VIII e IX com valor global de R$ 884.833,00 (Oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e três reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de Licitações. Aratuba/CE, 31 de março de 2026.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA – Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EC3CF2C6

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.31.01. PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 - PE/SRP - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.31.01 . PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2025 - PE/SRP . OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 2º, 5° E 9º ANOS, QUE REALIZAM AS AVALIAÇÕES EXTERNAS (SAEB E SPAECE), LIVROS DIDÁTICOS DE PRODUÇÃO TEXTUAL DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 6º AO 9º ANOS, LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DAS TURMAS DO 3º AO 9° ANOS, DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E LIVROS DIDÁTICOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DA EMTI RURAL DOS FERNANDES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE . CONTRATADA : AL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA – CNPJ Nº 50.105.165/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/2021. VIGÊNCIA : 31/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA – CPF Nº 803.498.543-00. PELA CONTRATADA : AGDA DE ALMEIDA LOBO - CPF: 005.943.793-69. ARATUBA/CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

Pregoeira.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: E54DD3FF

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 75D6A144

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2026 - PE/SRP

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOTORES SUBMERSOS, BOMBEADORES E QUADROS DE COMANDO) E DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ELÉTRICO E MATERIAL HIDRÁULICO) A FIM DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO REGULAR E ATENDER AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PROVENIENTES DOS POÇOS PROFUNDOS DAS REDES DE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01 - A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2026.03.17.01 , cujo objeto é a(o) AQUISIÇÃO DE VEÍCULO

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