Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/04/2026 · pág. 16

DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F4EF9395

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.10 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.10. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO : JOSÉ HAROLDO ARAÚJO DA SILVA - CPF Nº 380.306.323-04. VALOR GLOBAL: R$ 39.975,32 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELO CONTRATADO: JOSÉ HAROLDO ARAÚJO DA SILVA. ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 78207DDC

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.11 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.11. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO : JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO - CPF Nº 007.153.463-69. VALOR GLOBAL: R$ 36.896,15 (TRINTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: JOSÉ NASCIMENTO BRITO FILHO . ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2FA55FD6

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.12. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE),

CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : MARIA EDILZA PAULA SOUSA - CPF Nº 003.261.613-92. VALOR GLOBAL: R$ 39.347,60 (TRINTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: MARIA EDILZA PAULA SOUSA.

ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 369F3620

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.13 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.13. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : SINELDA EUFRÁSIO SILVA – CPF Nº 784.401.653-15. VALOR GLOBAL: R$ 39.998,31 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE: SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: SINELDA EUFRÁSIO SILVA .

ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: BB5AAF28

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.14 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.14. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : VILANY DA SILVA CORREIA – CPF Nº 902.885.133-04. VALOR GLOBAL: R$ 39.991,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: VILANY DA SILVA CORREIA. ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.