Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/04/2026 · pág. 15

DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

CONTRATADO: ANTÔNIO VALBERTO OLIVEIRA SILVA . ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D157413B

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : ELIZIANE DE FREITAS SILVA – CPF: 652.550.383-34. VALOR GLOBAL: R$ 39.450,80 (TRINTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: ELIZIANE DE FREITAS SILVA . ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 25ACE706

GABINETE DO PREFEITO

CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.06 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.06. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO : FIRMINO VICENTE ARAÚJO – CPF: 033.226.423-80. VALOR GLOBAL: R$ 39.980,51 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELO CONTRATADO: FIRMINO VICENTE ARAÚJO. ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 484CEEA8

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.07 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.07. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA

AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO : JOSÉ ALDISLANE PAIVA DE SOUZA - CPF Nº 056.626.283-51. VALOR GLOBAL: R$ 35.600,00 (TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELO CONTRATADO: JOSÉ ALDISLANE PAIVA DE SOUZA . ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: F3A5F74C

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.08 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.08. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO : JOSÉ DO CARMO JÚNIOR – CPF: 369.160.053-00. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELO CONTRATADO: JOSÉ DO CARMO JÚNIOR. ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 02DFC296

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.09 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.09. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO : JOSÉ EDMAR JUNIOR - CPF Nº 492.142.683-04. VALOR GLOBAL: R$ 39.992,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELO CONTRATADO: JOSÉ EDMAR JUNIOR. ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.