DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 20BF0D55

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA N° 290/2026 - SMS

NOMEAR o(a) Sr(a). VALESKA PINHEIRO DIOGENES no cargo que indica e dá outras providências .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). VALESKA PINHEIRO DIOGENES , portador(a) do CPF n° XXX.165.183-XX , para exercer o cargo COMISSIONADO de DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DO HOSPITAL, símbolo EXE 4 , lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , criado através da Lei Ordinária Municipal n° 963, de 04 de Dezembro de 2025 , da Estrutura Organizacional do Município de Alto Santo.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 01 (um) dia do mês de abril de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: 7923963D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.01. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : ALEXSANDRA GUILHERMINO BARROS - CPF Nº 068.186.613-60. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: ALEXSANDRA GUILHERMINO BARROS. ARATUBA/CE, 27 de março de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 97BA6743

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.02 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA .

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.01. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADA : ALEXSANDRA GUILHERMINO BARROS - CPF Nº 068.186.613-60. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELA CONTRATADA: ALEXSANDRA GUILHERMINO BARROS. ARATUBA/CE, 27 de março de 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: D8A9221F

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.03 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.03. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO : ANTÔNIO FLÁVIO LIMA – CPF: 001.814.233-83. VALOR GLOBAL: R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELO CONTRATADO: ANTÔNIO FLÁVIO LIMA . ARATUBA/CE, 27 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 3976EB95

GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PUBLICA N° 002/2026-CHP EXTRATO CONTRATUAL N° 2026.03.27.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA

MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2026.03.27.04. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026-CHP . OBJETOAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE/FNDE), CONFORME LEI Nº. 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES, E LEI Nº 15.226, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE ARATUBA/CE. CONTRATADO : ANTÔNIO VALBERTO OLIVEIRA SILVA - CPF Nº 063.641.993-21. VALOR GLOBAL: R$ 35.616,00 (TRINTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS) . FUNDAMENTO LEGAL : LEI Nº. 14.133/21. VIGÊNCIA: 27/03/2026 À 31/12/2026. SIGNATÁRIOS : PELA CONTRATANTE : SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. PELO

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