DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: AD7905B1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12.02
EXTRATO DO CONTRATO N° 2026.02.12.02
A Secretaria Municipa de Educação de Arneiroz/ CE, torna público o extrato contratual sob n° 2026.02.12.02, referente a Chamanda Publica N° 01/2026/CHP, conforme detalhamento abaixo discriminado:
Ferreira Alencar e Cicero Anderson Generoso Bezerra,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.
Assaré/CE, 06 de março de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 19CB9A28
SECRETARIA DE OBRAS E 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.1
4º (QUARTO) TERMO ADITIVO
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
OBJETO CONTRATUAL : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVENTE DE PEDREIRO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ- CEARA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 12.122.0037.2.006.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
| CONTRATADO | VALOR GLOBAL |
|---|---|
| ERISMAR LACERDA DOS SANTOS | R$ 27.786,00vinte sete mil,setessentos e oitenta seis reais. |
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026
VALOR TOTAL: R$ 27.786,00 vinte sete mil, setessentos e oitenta seis reais.
ASSINA PELA CONTRATADA: ERISMAR LACERDA DOS SANTOS
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
CONTRATADO: ERISMAR LACERDA DOS SANTOS
Arneiroz- CE, 12 de fevereiro de 2026
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas Geral Contratante
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 52279B7F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
SECRETARIA DE OBRAS E 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2025.02.07.1
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA N° 2025.02.07.1
Extratodo 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2025.02.07.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 13 de março de 2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, com localização em diversas localidades na Zona Rural do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 13 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Mateus
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.26.1
Extrato do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato referente à Licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 2024.04.26.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa MADRAL COMÉRCIO DE MDEIRAS LTDA. Objeto: Trata-se do 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo firmado em 22 de maio de 2024, cujo objeto é Contratação para fornecimento de materiais diversos para manutenção de equipamentos públicos, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art. 124, inciso I, alínea “b” c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. Da alteração: adição de 25% dos quantitativos sobre os itens do Lote 09, do Contrato Original da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Da Justificativa: Com fundamento no Princípio da Continuidade do Serviço Público, e considerando os motivos, com o intuito de acrescer os quantitativos do contrato avençado no município, de modo a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Destarte que o presente aditivo é faculdade prevista em lei, cuja mesma autoriza o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos dos itens já contratados. Signatários: Mateus Ferreira Alencar e Luiz César Arrais. Assaré/CE, 10 de março de 2026.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 89B03A61
SECRETARIA DE OBRAS E EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.16.1
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.12.16.1 .
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação de estrada vicinal que liga o sítio Baixio do Facundo ao distrito Aratama, Zona Rural do Município de Assaré/CE.
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$1.227.095,30((um milhão duzentos e vinte e sete mil noventa e cinco reais e trinta centavos)
VALOR ACRESCIDO: R$ 302.065,60 (trezentos de dois mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
VALOR DO CONTRATO APÓS 1º ADITIVO DE ACRÉSCIMO: R$ 1.529.160,90 (um milhão, quinhentos e vinte e nove mil, cento e sessenta reais e noventa centavos)
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 124, inciso I, alínea “b” c/c artigo 125 da Lei Federal n. 14.133/2021.
CONTRATANTE :Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
CONTRATADA :WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20