DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

SIGNATÁRIOS: Mateus Ferreira Alencar e Francisco Wilton Uchoa Nogueira.

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2024.12.16.1

DATA: 27 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: D2772BD7

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1 .

Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Assaré

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1 . Objeto: Contratação para fornecimento de veículos pequeno porte, para atender as necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE, nos termos do Ajuste nº 17/2025 (processo nº NUP 24001.075370/2025-15 – MAPP nº 5725), firmado entre o Município de Assaré e o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Saúde , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o(s) licitante(s) TERRA SANTA

COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA inscrito no CNPJ nº 15.195.911/0001-99 classificado(a) no(s) Lote único, no valor global de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais) , de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde . Data: 06 de Abril de 2026

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F9B78D69

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 2026.04.06.1

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

Aviso de Chamamento Público - Credenciamento nº

2026.04.06.1. O Município de Assaré/CE através da Secretaria Municipal de Saúde torna público que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, o Decreto Municipal nº 178/2025, está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO visando avaliar Pessoas Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, cujas atividades estejam dirigidas à saúde, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de credenciamento de Pessoas Jurídicas que atuarão mediante regulação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com suas necessidades. Objeto: Credenciamento de CLÍNICAS ESPECIALIZADAS NO FORNECIMENTO DE APARELHO DE AMPLIFICAÇÃO SONORA INDIVIDUAL (AASI) E SISTEMA DE FREQUÊNCIA MODULADA, DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ASSARÉ. Início/fim do Credenciamento:inicia-se em 08 de abril de 2026 à 08 de abril de 2027, com primeira sessão de abertura no dia 23/04/2026 . Maiores informações na sede da Secretaria Municipal de Saúde – Assaré/CE, sito na Rua Dr. Gentil Braga, 46 – Centro, Assaré, Ceará, CEP: 63.148-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 06 de abril de 2026.

REGINA ALICE FERREIRA FURTADO- Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: A900331F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2024.12.16.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2024.12.16.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa WU CONSTRUÇÔES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 06 de fevereiro de 2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Contratação de empresa especializada para execução de recuperação e adequação de estrada vicinal que liga o sítio Baixio do Facundo ao distrito Aratama, Zona Rural do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 06 de fevereiro de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Wilton Uchoa Nogueira,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 02 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 0E142E12

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.17.1.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.03.17.1 . OBJETO : Reajuste de valor do Contrato Administrativo, firmado em 10 de maio de 2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SOLUÇÃO DE SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA DO ISSQN - PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL CONVOCATÓRIO. VIGÊNCIA: Até 10 de maio de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea "d" § 1º da Lei Federal nº 8.666/1.993. DO VALOR: o valor contratual passará de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), para R$ 37.967,64 (trinta e sete mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). CONTRATANTE : Secretaria de Administração e FinançasJosé Flávio Onofre Paiva. CONTRATADO(A): TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI- Francisco Evandro Feitosa. DATA: 04 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 81F2DA90

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE RETOMADA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.02.02.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AvisodeRetomada– Pregão Eletrônico nº 2026.02.02.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.02.02.1, em virtude da não assinatura do instrumento contratual, por parte da empresa JOSE FLAUDIO DA SILVA vencedora junto ao lote 01 quando convocada. Sendo assim procederemos com a convocação do(s) participante(s)

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