DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

remanescente(s) para apresentação de proposta consolidada e a análise dos documentos de habilitação, através da plataforma eletrônicawww.comprasassare.com.br, ficando marcada para o dia 08 de abril de 2026 , às 09h00min . Maiores informações na Sala da Licitação, localizada na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará ou pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de abril de 2026.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 1FCA7F03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.13.1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.03.13.1. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, vemno uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que está REVOGADO com fulcro na súmula vinculante 473 do STF, por razõesdeinteresse público decorrente de fato superveniente a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2026.03.13.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de construção de passagens molhadas, com localização no Sítio Jenipapo, Zona Rural do Município De Assaré – Ceará, nos termos do convênio nº 985312/2025, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Maiores Informações: No Setor de Licitações na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo Telefone: (88) 3535-1613. Assaré/CE, 06 de abril de 2026.

FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR -

Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: CAB89FF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA N° 2025.02.03.1

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA N° 2025.02.03.1

Extratodo 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO ao Contratoreferente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 2025.02.03.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa ELETROPORT SERV PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 17 de março de 2025, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de Construção de Creche Pré-Escolar, modelo FNDE tipo 2, com localização no Distrito de Genezaré, no Município de Assaré, junto à Secretaria de Educação do Município de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Art.105 da Lei Federal n.º 814.133/2021. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 17 de março de 2027, o prazo de vigência do Contrato Administrativo. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Dival Teles Carneiro,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 13 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 6D782D45

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.1

2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.29.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.02.29.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INSTRUTIVA CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA . Objeto: Trata-se de 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviços de capacitação em transferências de metodologias interdisciplinar com ênfase nas orientações sobre o processo implementação das atividades complementares e dos tempos eletivos junto aos profissionais da educação básica da rede de ensino Municipal de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 22 de março de 2027, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Noemita Rodrigues da Silva e Maria Aparecida de Araújo Macario,na forma recomendada pelo STJ, através do Recurso Especial nº 105.232 - (96.0056484-5) - 1ª Turma.

Assaré/CE, 10 de março de 2026.

Publicado por:

Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: F4BA667F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.24.1

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2025.02.24.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e a empresa LEQUE ASSESSORIA, CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA . Objeto: Trata-se de 1º (primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de serviço de assessoria especializada na área de formalização e execução e acompanhamento de convênios e instrumentos congêneres, que tenham como objeto o repasse de recursos financeiros a título de transferência voluntária e na elaboração de prestação de contas, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 105 a 107 da Lei n.º 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 14 de março de 2027 , o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Marcos Ronny Moura Saldanha. Assaré/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador: 02968098

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 06.003/2026 – SRP PE

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