DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 06.003/2026- SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . A partir do dia 07 de abril de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 17 de abril de 2026 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço : Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 06 de abril de 2026.

EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira do Município.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 440964B8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.002/2026-DL

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.002/2026-DL

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.03.01. REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 06.002/2026-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . VALOR DO CONTRATO: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) . CONTRATADO: FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LIMA MEI, INSCRITA NO CNPJ Nº 40.606.823.0001-80 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 10.302.0113.2.055.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DE533B58

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Agente de contratação do Município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 06.002/2026-DL , a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: FRANCISCO JOSIMAR DE FREITAS LIMA MEI, inscrita no

CNPJ Nº 40.606.823.0001-80, cujo valor global é de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pelo Srª. Weyber Douglas Silva Nobre.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2F780C1C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE BARBALHA - AMASBAR HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.01.01

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.01.01

O Ilmo. Ordenador de Despesas: Sr. Francisco Wendell Alves Pereira - Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.01.01 , HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZO a contratação da empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº 08.683.205/0001-20, para a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União, Valor mensal R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, § 3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 06 de abril de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 18983788

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.01.01

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.01.01

A Ilma. Ordenadora de Despesas: Sra. Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta - Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe é conferida por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 2026.04.01.01 , HOMOLOGAÇÃO/AUTORIZO a contratação da empresa ALENCAR E MATOS ADVOGADOS ASSOCIADOS , inscrita no CNPJ sob o nº 08.683.205/0001-20, para a contratação de prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica especializada, objetivando o acompanhamento de processos administrativos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social de Barbalha/CE, perante o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e Tribunal de Contas da União, Valor mensal R$ 9.000,00 (nove mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), com fundamento no artigo 74, inciso III, § 3º da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Barbalha/CE, 06 de abril de 2026.

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