DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940
conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 12 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 4580F138
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) KALINE PEREIRA SOUSA
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 98B4CE66
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR, A PEDIDO, O(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO MATEUS CUSTODIO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR FUNDAMENTAL II - PORTUGUÊS,
PORTARIA Nº 01130226/2026
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor(a) público(a).
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
PORTARIA Nº 08190226/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) KALINE PEREIRA SOUSA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 106..*3-59, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 09 de fevereiro de 2026** , revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 2026.
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público(a) municipal MATEUS OLIVEIRA CUSTODIO , investido(a) no cargo efetivo de PROFESSOR FUNDAMENTAL II - PORTUGUÊS , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, requereu a exoneração com efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026 , protocolado sob o nº 531/2026 , conforme documentos em sua pasta funcional;
CONSIDERANDO que os servidores públicos municipais de Farias Brito são regidos em sua relação com o Município, no qual prevê em seu art. 31, inciso I, c/c art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais), a prerrogativa de exoneração a pedido do servidor, e a vacância do cargo em virtude da exoneração, entre outros dispositivos;
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR , a PEDIDO, o(a) servidor(a) público MATEUS CUSTODIO do cargo efetivo de PROFESSOR FUNDAMENTAL II - PORTUGUÊS , CPF: 083. *. 3-45, de conformidade com o disposto no art. 32 da Lei nº 1.178, de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Municipais).
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 60B4308E
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) RAFAELA NONATO DE MENEZES
PORTARIA Nº 03120226/2026 .
Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) RAFAELA NONATO DE MENEZES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 063.*.3-41, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Art. 2º. Fica ainda declarado a vacância do referido cargo público nos termos do art. 31, inciso I, da lei 1.178 de 20 de novembro de 2006, devendo a Divisão de Pessoal providenciar a baixa no Assentamento Individual, e o desligamento do quadro de servidores ativos desta municipalidade.
Art. 3º. Esta Portaria produz a partir da presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 62458ECE
GABINETE DO PREFEITO EXONERAR O(A) SR(A) MERCIA PEREIRA DE SOUSA, BRASILEIRA, INSCRITA NO CPF Nº 915..-59, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES – CC-7
PORTARIA Nº. 09230226/2026
EXONERAR MERCIA PEREIRA DE SOUSA do exercício do Cargo de Chefe do Serviço de Expedição de Documentos Escolares.
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