DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) sr(a) MERCIA PEREIRA DE SOUSA , brasileira, inscrita no CPF nº 915..-59, do exercício do cargo de CARGO DE CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS ESCOLARES – CC-7, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009.

Art. 2º. Esta Portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 1727EE2B

GABINETE DO PREFEITO

EXONERAR O(A) SR(A) ROZILANGE PEREIRA SILVA, BRASILEIRO(A), INSCRITO(A) NO CPF 922..3-72, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO (CP-II)*

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE concedida ao(a) Sr.(a) ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 045.*.3-40, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 05 de fevereiro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 85F91763

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE CONCEDIDA AO(A) SR.(A) DANIEL BELARMINO MACENA

PORTARIA Nº 02230226/2026 .

PORTARIA Nº 11230226/2026

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Coordenador Pedagógico e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR o(a) Sr(a) ROZILANGE PEREIRA SILVA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 922..3-72, do exercício do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO* (CP-II), na escola CEI JOANA ALVES BEZERRA, , de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 31 da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009 e Lei nº Lei n° 1.518 de 29 de abril de 2021.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor aos 28 de fevereiro de 2026 , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

Dispõe sobre a revogação de bolsa de cuidador de crianças deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE concedida ao(a) Sr.(a) DANIEL BELARMINO MACENA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 063.*.3-16, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.

Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de fevereiro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: EB825AD0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES

Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 0F010403

GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE CONCEDIDA AO(A) SR.(A) ANTÔNIA FERREIRA DA SILVA,

PORTARIA Nº 01230226/2026 .

Dispõe sobre a revogação de bolsa de cuidador de crianças deficiente.

DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ATO CONCESSIVO DE APOSENTADORIA Nº 0604.01/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público – SUPSSP de Fortim, tendo em vista o disposto no art. 13, § 1º c/c inciso I do § 2º, da Lei Municipal Complementar nº 052/2022;

Resolve conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – Especial Professor –Última Remuneração, a servidora ANA PAULA DOS SANTOS PEIXOTO, com o cargo de Professora PEB III, Classe III, Ref. 2, matrícula nº 0203050, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Fortim.

Os proventos de aposentadoria são integrais:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36