DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

Publicado por: Gecyany Severo da Silva Código Identificador: 6FC72670

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.02/SME.

www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.bllcompras.com, ou junto ao Agente de Contratação/Pregoeiro no setor de licitação, sito à Av. Senhor Martins, s/nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 06 de abril de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –

Agente de Contratação/ Pregoeiro.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.03.31.02/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa WM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Futura e eventual Contratação de Serviços de Lavagem de Veículos pertencentes a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE . Valor: (R$ 194.846,88). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Mauriti/CE, 31 de março de 2026. Assina pela contratante: Gilberto Juca da Silva. Assina pela contratada: Francisco Wellington Freire Lopes.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: BCF1C6FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.04.06.01/SME.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2022.04.06.01/SME . Partes: o Município de Mauriti, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a empresa F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria, Consultoria em Gestão de Transporte Escolar e Acompanhamento de Programas, Convênios e Projetos Educacionais em Nível Estadual e Federal, junto a Secretaria de Educação do Município de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 01 de abril de 2026. Assina pela CONTRATANTE: GLBERTO JUCA DA SILVA, assina pela CONTRATADA: FRANCISCO WERIK DE GIRÃO MAIA.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: B762E303

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 2026.01.23.01/SME

A Secretaria de Educação do Município de Mauriti-CE torna público o extrato do Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 2026.01.23.01/SME , decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.07.23.01/PE, cujo objeto é Contratação de empresa de prestação de serviços de transporte escolar, no atendimento dos alunos da educação infantil, fundamental I e II e ensino médio, por intermédio da secretaria de Educação de Mauriti/CE , a alteração da Razão Social da empresa A J LOCAÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS LTDA, para AJOTA RENTAL LTDA. Gilberto Juca da Silva – Secretário de Educação do Município de Mauriti/CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: A540E68D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.06.01//PE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.06.01//PE . OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (PERÍMETRO DE FORTALEZA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 20/04/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 6530A276

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE SUSPENSÃO DA SESSÃO SINE DIE

O Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu SUSPENDER SINE DIE a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.17.01/PE , objetivando a AQUISIÇÃO DE ARCO CIRÚRGICO E UM SISTEMA DE VÍDEO ENDOSCOPIA RÍGIDA, VISTO QUE EXISTE A NECESSIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAURITI-CE., marcada para o dia 07 de abril de 2026 às 09h00min, em face da necessidade de avaliar com mais cautela as exigências constantes no edital, bem como os pedidos de esclarecimentos das empresas IMX INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA e SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S/A e apontamentos feitos pelos pedidos de impugnação apresentados pelas empresas VMI TECNOLOGIA LTDA e GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. Informa-se que a nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos mesmos meios de publicação. Mauriti-CE, 01 de abril de 2026.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA -

Agente de Contratação.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 232D484E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Concorrência Eletrônica nº: 2026.02.11.01/CE. Objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais nos Bairros Barrosão e Bela Vista, no Município de Mauriti/CE, em conformidade com o termo de compromisso Nº 974803/2025/MCIDADES/CAIXA . Empresa Vencedora: MCS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.279.421/0001-42, no valor total de R$ 5.534.266,00 (cinco milhões quinhentos e trinta e quatro mil e duzentos e sessenta e seis reais). Processo Adjudicado e homologado. Mauriti/CE, 01 de abril de 2026.

CLAÚDIA FERNANDA MOREIRA -

Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador: 4A78D739

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 1° (PRIMEIRO)ADITIVO AO CONTRATO

Extrato do 1° (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 12.08.01/2025, de 06 de outubro de 2025, referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.06.04.1. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52