DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

Morada Nova – CE, 06 de abril de 2026.

35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 DE Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de março de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº1603A/2026 – Gabinete SESA

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº 1603A/2026

LUIZ FERREIRA LIMA NETO

Secretário de Cultura e Turismo de Morada Nova – Ceará

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 2BEDE204

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PINGO DE ARTE Nº 01/2026 CULTURA VIVA DE MORADA NOVA – CE CERTIFICAÇÃO DE PONTOS DE CULTURA RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO DOCUMENTAL DAS INSCRIÇÕES. DIVULGADO EM 06/04/2026

LISTA DE HABILITADOS
NOME DO GRUPO OU
Nº Nº INSCRIÇÃO CATEGORIA PROPONENTE COLETIVO
Categoria II: Pontos de
1 on-1430815896 Cultura (Grupo ou Damiana Maria Saraiva Divino Artesanato
Coletivo sem dos Santos Morada Nova
personalidade jurídica)
Associação dos
2 on-1054133133 Categoria II: Pontos de Cultura Coletivo (Grupo sem ou Luzardo Nogueira Girão Vaqueiros Criadores de e
Morada Nova -
personalidade jurídica) AVCMN
LISTA DE INABILITADOS
NOME DO GRUPO OU MOTIVO DA
Nº Nº INSCRIÇÃO CATEGORIA PROPONENTE COLETIVO INABILITAÇÃO
Descumprimento
da alínea “e” do
subitem 9.2 do
Categoria II: item 9. Edital de
Pontos de Cultura Chamamento
1 on-55879113 (Grupo ou João Pedro Souza da Rocha – Pai Tenda Espirita Vovó Maria Público Pingo de
Coletivo sem Arte Nº 01/2026 –
personalidade Pequeno João Ogum Redonda Cultura Viva de
jurídica) Morada Nova –
CE. Certificação
de Pontos de
Cultura.
Descumprimento
da alínea “d” do
subitem 9.2 do
Categoria II: item 9. Edital de
Pontos de Cultura Biblioteca Chamamento
2 on-789480550 (Grupo ou Maria Alzenira Pública Público Pingo de
Coletivo sem Rodrigues Comunitária de Arte Nº 01/2026 –
personalidade Aruaru Cultura Viva de
jurídica) Morada Nova –
CE. Certificação
de Pontos de
Cultura.

Publicado por: Jose Cleudo de Oliveira Código Identificador: 59AD76C6

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603A/2026 – GABINETE SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE

CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FGS I, referente a MARÇO/2026 com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 36AE1390

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603AA/2026 – GABINETE SESA

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora VALDISIA NOBRE DA SILVA, matrícula N° 1396933 , GOZO DE FÉRIAS de 01/04/2026 à 30/04/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/08/2025 à 03/08/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

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