DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 17349037

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3103-A/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, CRISTIANO FERREIRA ALMEIDA , do cargo de provimento em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO , símbolo CDA 2, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 31 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 0FE4EE50

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3103-B/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, VICTA NOBRE DE ANDRADE , do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO , símbolo CDA - 8, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 31 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 37D07412

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3103-C/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 31 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: E8840A58

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 3103-D/2026, DE 31 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, EDUARDA BENÍCIO BRAGA , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE PROJETOS ESPECIAIS , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI. PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 31 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 477FFD08

SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 1º TERMO ADITIVO EDITAL ARRAIÁ SÃO JOAQUIM TURMA DO CENTRO Nº 02/2026 DE FOMENTO A MONTAGEM E CIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS DE TEATRO E DANÇA

A Secretaria de Cultura e Turismo de Morada Nova – CE, em conjunto ao Grupo de Trabalho instituído pela Portaria N° 010/2026 – SECULT, designado para acompanhamento, execução e fiscalização das ações destinadas ao setor cultural de que trata na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MINC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentação a PNAB), e na Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios).

CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de ajustes ao Edital Arraiá São Joaquim Turma do Centro Nº 02/2026 de Fomento a Montagem e Circulação de Espetáculos de Teatro e Dança;

CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e da eficiência, insertos no artigo 37, caput , da Constituição Federal de 1988 – CF/88;

RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo Edital Arraiá São Joaquim Turma do Centro Nº 02/2026 de Fomento a Montagem e Circulação de Espetáculos de Teatro e Dança, nos seguintes termos:

RESOLVE:

EXONERAR, JOSÉ VALDENILSON CARNEIRO , do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NÚCLEO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL , símbolo CDA 11, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.

Art. 1º - Fica prorrogado o período de inscrições até o dia 08 de abril de 2026;

Art. 2º - As demais datas do Cronograma previsto no item 19. DO CALENDÁRIO DAS FASES DE SELEÇÃO do presente edital, passam a ser as seguintes:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 60