DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

No(s) dia(s) 01/04/2026 (Um de abril de dois mil e vinte e seis), na sede do Setor de Contratações da Prefeitura de Morada Nova, à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova – Ceará, o Agente de Contratação, Sr. FRANCISCO MARDÔNIO CAVALCANTE ANDRADE, com auxílio do Secretário de Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos, Sr. Francisco Eduardo Barros de Lima Júnior, decide fazer a análise dos documentos e propostas apresentados como documentos de credenciamento na CHAMADA PUBLICA Nº CP03.03.01.2026, que tem por objeto e a LOCAÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA COM GRADE ARADORA DESTINADO AO PREPARO DO SOLO PARA CULTIVO JUNTO SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICIPIO DE MORADA NOVA/CE.

Recebemos os documentos do(s) seguinte(s) interessado(s) em participar do certame por ordem de inscrição:

Em seguida, foram feitas a(s) Análise(s) da(s) proposta(s) e do(s) documento(s) de habilitação apresentado(s) pelo(s) participante(s) que manifestaram interesse em se credenciar nesta CHAMADA PUBLICA DE Nº CP-03.03.01.2026 até a presente data. Analisada a documentação apresentada, relacionamos o seguinte resultado:

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL , símbolo CDA 1, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 16 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 052EB085

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1703-C/2026, DE 17 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

01 - ASSOCIAÇÃO AGROCULTURA ARTE COM AS MÃOS DO SÍTIO TAPERA, portador(a) do CNPJ: 13.447.772/0001-18

Diante da análise, a documentação/proposta está DEFERIDA.

02 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE POÇO DA SERRA E ADJACÊNCIAS, portador(a) do CNPJ: 08.397.063/0001-35.

Diante da análise, foram relacionados os seguintes apontamentos: ausência da inscrição do cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal e ausência da falência, descumprindo as cláusulas do edital - 6.7.2, 6.8.1, respectivamente. Portanto, a documentação/proposta está INDEFERIDA.

03 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASCOM DO PROJETO ASSENTAMENTO BANHOS, portador(a) do CNPJ: 03.473.474/0001-49.

Diante da análise, a documentação/proposta está DEFERIDA.

O(s) participante(s) que tiver(am) a(s) documentação/proposta(s) indeferida(s), tem direito a inserir toda a documentação novamente até a data final de vigência deste credenciamento através do e-mail: [email protected], ou com entrega na Sala do Setor de Contratações, com endereço à Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE. Desta forma, o resultado, com a lista de credenciados relacionados de acordo com o critério estabelecido no edital, será publicado e estará permanentemente disponível no Portal de Licitações dos Municípios, no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), no site da Prefeitura https://www.moradanova.ce.gov.br/, e no Diário Oficial do Município-APRECE. em seguida, a relação dos credenciados será disponibilizada para que o ordenador de despesas homologue o resultado e realize a convocação dos interessados para eventuais e futuras contratações.

Morada Nova – CE, 01 de abril de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 3FA85848

NOMEAR, FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA DE ANDRADE , para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO , símbolo APM, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 17 de março de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 4EDA9623

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 2003-A/2026, DE 20 DE MARÇO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria Nº 1803-F/2026 de 18 de março de 2026, que exonerou a servidora FRANCISCA MARIA RODRIGUES BESERRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR GOVERNAMENTAL , integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI, e a Portaria Nº 1903-A/2026 de 19 de março de 2026, que nomeou a mesma servidora para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 20 de março de 2026.

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 1603-B/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026

www.diariomunicipal.com.br/aprece 59