Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/04/2026 · pág. 58

DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4730911, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis , os fatos de que trata o Processo n.º 204/2026/PAD , bem como os demais fatos e infrações conexos que surgirem no decorrer das apurações.

404/2026/PAD , bem como os demais fatos e infrações conexos que surgirem no decorrer das apurações.

Art. 2º - A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: CF19D812

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PORTAR IA N.º 3042026, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - PROCESSO N.º 304/2026/PAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA , no uso das atribuições previstas no art. 47, da Lei Complementar Municipal n.º 766/2018, e tendo em vista o disposto nos artigos 2º e 46 do mesmo diploma legal, RESOLVE:

Art. 1º - Designar ANTONIO VATEMBERGE PEREIRA DA SILVA , agente administrativo do quadro de pessoal da ProcuradoriaGeral do Município, matrícula funcional n.º 4729756; JOANA PAULA GOMES CAVALCANTE , professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4709721; e MEIRENICE GOES DE LIMA , auxiliar de serviços gerais do quadro de pessoal da Secretaria de Educação, matrícula funcional n.º 4730911, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, destinada a apurar, no prazo de 90 (noventa) dias úteis , os fatos de que trata o Processo n.º 304/2026/PAD , bem como os demais fatos e infrações conexos que surgirem no decorrer das apurações.

Art. 2º - A atuação dos membros desta Comissão é considerada serviço público relevante, não sendo passível de remuneração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA

Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: A108CF64

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA PORTARIA N.º 4042026, DE 6 DE ABRIL DE 2026 - PROCESSO N.º 404/2026/PAD

Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: 5A14B39B

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20260302/0003-26 - CONTRATO Nº 202603260002 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1603.01.2026CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA(O).....: F. SILLAS CAVALCANTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À ATIVIDADE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.103 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ do Instituto de Meio Ambiente - IMAMN, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 42AB5584

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20260302/0002-26 - CONTRATO Nº 202603260003 - ORIGEM: Dispensa Nº DE1703.01.2026- CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO - CONTRATADA(O).....: F. SILLAS CAVALCANTE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS VINCULADOS À ATIVIDADE DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE. - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.26.122.0037.2.070 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ rativo da Autarquia Municipal de Transit, R$ 60.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Serviços Técnicos Profissionais, Serviços Técnicos Profissionais - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026.

Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: A38D81CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RELATÓRIO SOBRE O RECEBIMENTO DE PROPOSTA, HABILITAÇÃO E ANÁLISE DO CREDENCIAMENTO REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA DE Nº CP-03.03.01.2026