DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor FRANCISCA JUSANDRA DO VALE MOREIRA LEITE, matrícula N° 1393207 , GOZO DE FÉRIAS de 01/04/2026 à 30/04/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 17/04/2025 à 17/04/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de março de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria nº 1603D/2026GABINETE SESA

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 67FF8B04

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603E/2026 – GABINETE SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

Portaria Nº1603AM/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 6FE5F880

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603AN/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE

CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AAS, referente a MARÇO/2026 com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo 35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 DE Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de março de 2026.

RESOLVE :

WILAMES FREIRE BEZERRA

CONCEDER , ao servidor FABIOLA MARA CHAGAS RABELO, matrícula N° 1326805 , GOZO DE FÉRIAS de 01/04/2026 à 30/04/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/09/2025 à 03/09/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de março de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

Portaria Nº1603AN/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 9EEA74C0

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603D/2026 – GABINETE SESA

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.

RESOLVE:

CONCEDER, aos servidores constantes em ANEXO ÚNICO desta portaria, PLANTÃO, (RETROATIVO/FEVEREIRO 2026), com esteio no que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei N° 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de março 2026

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário Municipal de Saúde Portaria Nº 1603D/2026 – Gabinete SESA

Secretário Municipal da Saúde Portaria Nº1603e/2026 – Gabinete SESA

ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria Nº 1603E/2026GABINETE SESA

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