DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº 1603J/2026 – GABINETE SESA
A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o inciso III do Art. 81 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova combinado com o inciso XVIII Art. 13 da Lei Municipal nº 1804, de 22 de maio de 2017.
RESOLVE
CONCEDER, aos profissionais Médicos, Enfermeiros e Cirurgiões Dentistas da rede municipal de Saúde de Morada Nova, constantes do Anexo Único desta Portaria, FGS II, referente a MARÇO/2026 com esteio no que dispõe nova redação do artigo 33, o inciso III do artigo 35, incluindo-se a este o parágrafo 1º do art.36 da Lei nº 1.804/2017, Conforme nova lei nº 1.876 de 12 DE Março de 2019 incisos I e Art.35 inciso III.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE, em 16 de março de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA
Secretário Municipal Da Saúde Portaria Nº 1603J/2026– Gabinete SESA
ANEXO ÚNICO a que se refere à Portaria 1603J/2026GABINETE SESA
| Matricula | Servidor(a) | FGS II | Cargo/Função |
|---|---|---|---|
| 1390677 | Ana Monica Beserra de Andrade | II | Enfermeira |
| 1323385 | Denise Barros dos Santos Costa | II | Enfermeira |
| 1392153 | Felipe Carneiro Rodrigues | II | Cirurgião Dentista |
| 00060402 | Georger Horacio Montezuma Barreto | II | Cirurgião Dentista |
| 1390690 | Jardila Macedo da Silva | II | Cirurgião Dentista |
| 1391460 | Joelma Gadelha Saraiva Maia | II | Enfermeira |
| 1390740 | Juliana Gonçalves Macedo Santos | II | Enfermeira |
| 1390684 | Luana Paula Moura Moreira | II | Enfermeira |
| 1323300 | Maria Auxiliadora Alves Barros | II | Enfermeira |
| 1323318 | Maria Luciana de Almeida Lima | II | Enfermeira |
| 1390681 | Micneias do Nascimento Ferreira | II | Enfermeiro |
| 1392099 | Natalia Pereira Nobre Silva | II | Enfermeiro |
| 1396103 | Neylker da Silva Fernandes | II | Cirurgião Dentista |
| 1390741 | Otaciano Sales Guimarães | II | Enfermeiro |
| 1396208 | Samara Kelly da Silva Cavalcante | II | Cirurgião Dentista |
| 1390708 | Yuliana Castro Ponciano Lima | II | Cirurgião Dentista |
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: AC8F5035
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603N/2026 – GABINETE SESA
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora MARIÁ DE SOUZA, matrícula N° 1303589 , GOZO DE FÉRIAS de 01/04/2026 à 30/04/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 03/08/2024 à 03/08/2025 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de março de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde Portaria Nº1603N/2026 – Gabinete SESA.
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: BD7D838E
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603O/2026 – GABINETE SESA.
PORTARIA Nº1603O/2026 – GABINETE SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor FRANCISCO GESIO LIMA GIRÃO, matrícula N° 1396028 , GOZO DE FÉRIAS de 06/04/2026 à 05/05/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 19/07/2025 à 19/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de março de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde
Portaria Nº1603o/2026 – Gabinete SESA.
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: CD18E32B
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603P/2026 – GABINETE SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , ao servidor ANTONIO GIRÃO MARIANO, matrícula N° 1303287 , GOZO DE FÉRIAS de 01/04/2026 à 30/04/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/08/2022 à 02/08/2023 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.
GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de março de 2026.
WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde Portaria Nº1603P/2026 – Gabinete SESA.
Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 665F7D0A
SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603Q/2026 – GABINETE SESA.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;
RESOLVE :
CONCEDER , a servidora FRANCISCA SUELI SILVA MARQUE, matrícula N° 1393388 , GOZO DE FÉRIAS de 06/04/2026 à 05/05/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 01/06/2025 à 01/06/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago
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