DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

Portaria Nº1603W/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 2856F7FD

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603X/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora MAYARA OLIVEIRA DE AQUINO, matrícula N° 1393119 , GOZO DE FÉRIAS de 01/04/2026 à 30/04/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 17/04/2025 à 17/04/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de março de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

Portaria Nº1603X/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 4A199613

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603Y/2026 – GABINETE SESA.

CONCEDER , a servidora MARIA JOSE SILVA SALDANHA, matrícula N° 1396026 , GOZO DE FÉRIAS de 01/04/2026 à 30/04/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 19/07/2025 à 19/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de março de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA

Secretário de Saúde

Portaria Nº1603Z/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 7309F2E3

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 1203-A/2026 – SEJUV

O SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER, aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL NOTURNO , correspondente a 105 (CENTO E CINCO) HORAS realizadas no mês de MARÇO de 2026 , com esteio que dispõe o Art. 77 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE , em 12 de MARÇO de 2026.

ANEXO ÚNICO

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , a servidora LINDENICIA LEITE CHAVES, matrícula N° 1391471 , GOZO DE FÉRIAS de 01/04/2026 à 30/04/2026 , referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 30/07/2025 à 30/07/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DA SAÚDE , em 16 de março de 2026.

WILAMES FREIRE BEZERRA Secretário de Saúde

Portaria Nº1603Y/2026 – Gabinete SESA.

Publicado por: Tony Romario Nogueira de Brito Código Identificador: 5C12C2CD

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA Nº1603Z/2026 – GABINETE SESA.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

PORTARIA Nº 1203– A/2026 – SEJUV

FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA Secretário de Esporte e Juventude - SEJUV Portaria N° 0201K/2025 GAB

Publicado por: Maria Andreia de Sousa Martins Código Identificador: F8D1E128

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 1203-B/2026 – SEJUV

O SECRETARIO DE ESPORTE E JUVENTUDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei Nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , aos servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, o ADICIONAL POR SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO , correspondente ao período de 01/03/2026 À 30/03/2026 , com esteio que dispõe o Art. 75 e 76 da Lei Nº 1.126, de 27 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE , em 12 de MARÇO de 2026.

ANEXO ÚNICO PORTARIA Nº 1203-B/2026 – SEJUV

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