DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MASCENA Secretário de Esporte e Juventude - SEJUV Portaria N° 0201K/2025 GAB

Publicado por: Maria Andreia de Sousa Martins Código Identificador: CEB2C848

SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 1203- C/2026 – SEJUV

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 06 DE ABRIL DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 4EF80FF8

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

O SECRETARIO DE ESPORTE E JUVENTUDE , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, combinado com o que é determinado pelo Art. 11, inciso II da Lei nº 1.804, de 22 de maio de 2017;

RESOLVE :

CONCEDER , ao servidor MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS , matrícula Nº 0060950 , GOZO DE FÉRIAS no período de 01/04/2026 À 30/04/2026 referente ao PERÍODO AQUISITIVO de 02/01/2025 À 02/01/2026 , fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS , correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago no mês de MARÇO/2026 , com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei Nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESPORETE E JUVENTUDE , em 12 de MARÇO de 2026.

FRANCISCO MAXSUEL OLIVEIRA MACENA Secretário de Esporte e Juventude -SEJUV Portaria N° 0201- K/2025

Publicado por: Maria Andreia de Sousa Martins Código Identificador: 5D8B9F8E

FRANCISCA BALBINO DA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora ANA CÉLIA CORDEIRO NUNES , ocupante do cargo de Técnica de Proteção Social Especial, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$39,00, que irá participar da Oficina de Práticas Sistêmicas Restaurativas para Profissionais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Municipais, no dia 08 de abril de 2026, no horário de 08:00 às 17:00hs, no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado à Avenida Gonzaga de Miranda, s/n Jardins dos Ipês - município de Barbalha – CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 06 de abril de 2026.

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 020/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 14 DE ABRIL DE 2026 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA , ESTADO DO CEARA , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o que preconiza a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que este ano o dia 14 de Abril de 2026, data em que se comemora a Emancipação Política do Municipal de Nova Olinda/CE, recaiu em dia útil;

CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de se decretar feriado por ato oficial, para que se cumpram antecipadamente as formalidades necessárias nas repartições/órgãos e entidades públicas, instituições financeiras e comércio no âmbito do Município de Nova Olinda;

DECRETA :

Art. 1º - Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Nova Olinda, o dia 14 de abril de 2026, em razão da data de Emancipação Política deste Município.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Maria de Fátima Leite Vieira Código Identificador: BC73FC64

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 14/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 25,00, que irá fazer o deslocamento da Técnica de Proteção Social Especial, para participar da Oficina de Práticas Sistêmicas Restaurativas para Profissionais dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS Municipais, no dia 08 de abril de 2026, no horário de 08:00 às 17:00hs, no Centro Administrativo José de Sá Barreto, situado à Avenida Gonzaga de Miranda, s/n Jardins dos Ipês - município de Barbalha – CE.

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