DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 11BC4B22

SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE003/25.36

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250124/0004-84 - CONTRATO Nº GMPE003/2025.36 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE003/2025- CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA ERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 9.123,15 (nove mil, cento e vinte e três reais e quinze centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.04.122.0002.2.078 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 9.123,15 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de março de 2026

Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 27031118

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – SEPE024/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250807/0001-02 - ARP Nº SE-PE024/2025 - ORIGEM: Pregão Nº SE-PE024/2025ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCACAO - DETENTOR DA ARP: MONTEREY COMERCIAL LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.593.725,00 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil, setecentos e vinte e cinco reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 09059AEE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº SEPE012/2025.07

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250508/0001-86 - CONTRATO Nº SEPE012/2025.07 - ORIGEM: Pregão Nº SEPE012/2025CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: G C H REIS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PARCELADA, VISANDO ATENDER AOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E CONFORME O CONVÊNIO ENTRE ESTADO DO PROGRAMA PAIC INTEGRAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE - VALOR TOTAL: R$ 415.560,00 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e sessenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.306.0004.2.006 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar, R$ 415.560,00 no elemento de despesa 33903007: Material de Consumo, Material de Consumo - Gêneros de Alimentação, Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2026

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: 66BD748F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE CONTRATO - SI-PE001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20251217/0001-26 - CONTRATO Nº SI-PE001/2026 - ORIGEM: Pregão Nº SIPE001/2026- CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - CONTRATADA: AXIO SERVIÇOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES DESTINADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 2.218.532,16 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.15.452.0131.2.033 - Gestao dos Servicos de Limpeza Publica, R$ 2.218.532,16 no elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2026.

Publicado por: Antonio Jaime André da Silva Código Identificador: 06C3662D

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DO CONTRATO GM-PE005/2025.47

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/2025.47 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2025CONTRATANTE: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 2.205,44 (dois mil, duzentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0601.04.122.0002.2.107 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente, R$ 2.205,44 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2026

Publicado por: Antônio Paulo Gomes Lima Código Identificador: C617633B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202402280002.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SS-IN003/24 - CONTRATO Nº 202402280002 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº SSIN003/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): ANTONIO GERONCIO SABINO ABREU - OBJETO: Locação de 1 (um) imóvel destinado ao funcionamento da CEO(Cento de Especialidades Odontológicas), junto a Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce. - VALOR ADITIVADO: R$ 15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 de março de 2026 a 28 de fevereiro de 2027 - DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: 47DFCA98

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE004/2026.02

www.diariomunicipal.com.br/aprece 71