DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520251022000646. - CONTRATO Nº GMPE004/2026.02 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2026- CONTRATANTE:SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A

SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.321,79 (mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.122 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Segurança Pública, R$ 1.321,79 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026

Publicado por: Antonio Denilson Marques Costa Código Identificador: 9A1AE3FE

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE004/2026.04

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520251022000646. - CONTRATO Nº GMPE004/2026.04 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 7.871,24 (sete mil, oitocentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.04.122.0002.2.060 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria, R$ 7.871,24 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: e 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 6E50EF80

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇAO DO CONTRATO Nº GMPE004/2026,05

Programa Bolsa Família e Cadastro Único, R$ 6.653,76 no elemento de despesa

33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 275892C0

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 002, DE 30 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sr. LUCAS MENDONÇA CAMELO – AUXILAIR DE ADMINISTRAÇÃO – a importância de R$ 400,00 (quatrocentos reais), referente a 2 (duas) diárias, referente aos dias 30 e 31 de março do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA CAPACITAÇÃO DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL (CIN), NA SEDE DA PEFOCE. Despesa correrá por conta da verba nº 1110. 04.122.0002.2.060.0000-3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de março de 2026.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA

Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 4FA7A80C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0001520251022000646. - CONTRATO Nº GMPE004/2026.05 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE004/2026CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: AURICELIO BARBOSA PRADO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 31.307,56 (trinta e um mil, trezentos e sete reais e cinquenta e seis centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1001.08.244.0008.2.074 - Primeira Infância no SUAS, R$ 7.096,76 o elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE; 1001.08.244.0014.2.070 - Proteção Especial de Média e Alta Complexidade, R$ 6.916,39 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE; 1001.08.244.0014.2.069 - Proteção Social Básica, R$ 10.640,65 no elemento de despesa 33903016: Material de Consumo, Material de Consumo - MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE EXPEDIENTE; 1001.08.244.0014.2.068 -

GABINETE DA PREFEITA CONCEDE LICENÇA PREMIO 095

PORTARIA DE Nº.095/2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAPRÊMIO A SERVIDORA, GERUSIA NUNES BEZERRA DE ARAUJO E ADOTA OUTRAS PROVI DÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS, Tereza Cristina Alves Pequeno, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o requerimento administrativo formalizado pelo(a) servidora GERUSIA NUNES BEZERRA DE ARAUJO, devidamente autuado e instruído com a documentação pertinente; CONSIDERANDO a regularidade do período aquisitivo comprovada nos registros funcionais, assentamentos administrativos e parecer favorável dos setores competentes da Administração Pública Municipal;

RESOLVE:

www.diariomunicipal.com.br/aprece 72