DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 13 de março de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: DA302FB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 076/2026-GAB
PORTARIA Nº 076/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Chefe do Setor de Arquivo Central da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. CLARISSE OLIVEIRA GONÇALVES , portadora do CPF nº .687.4*-, do Cargo de Chefe do Setor de Arquivo Central, a partir do dia 31 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 0A7D47A3
GABINETE DO PREFEITO
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 8CCC01C8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 078/2026-GAB
PORTARIA Nº 078/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração do Supervisor Municipal do programa Criança Feliz da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o Sr. FRANCISCO SAVIO BERNADO BATISTA , portador do CPF nº .673.93-, do Cargo de Supervisor Municipal do programa Criança Feliz, a partir do dia 31 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 31 de março de 2026.
PORTARIA Nº 077/2026 – GAB
PORTARIA Nº 077/2026 – GAB.
Dispõe sobre exoneração da Diretora do Departamento Nutricional da Secretaria Municipal de Saúde do Município e dá outras providências.
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O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. EDILMA LIMA ALVES , portadora do CPF nº .805.86-, do Cargo de Diretora do Departamento Nutricional, a partir do dia 31 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: C0347788
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 079/2026-GAB
PORTARIA Nº 079/2026-GAB.
Dispõe sobre exoneração da Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. ANDREZA BARROS FERREIRA , portadora do CPF nº .150.34-, do Cargo de Gerente do Núcleo Administrativo e Financeiro, a partir do dia 31 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
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