DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940
Quixadá-CE, 15 de dezembro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: DC0CE6C6
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO N° 001/2025
O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde, torna público o extrato do 3° (terceiro) Termo de Aditivo ao Convênio n° 001/2025
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do valor mensal previsto no Convênio nº 001/2025, em razão da necessidade de inclusão do repasse financeiro destinado à Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), reconhecendo formalizando a condição de Hospital Amigo da Criança (HAC) do Hospital Maternidade Jesus Maria José, inscrito no CNES sob o nº 2328399, devidamente habilitado conforme Portaria Ministerial específica. Contratado: ASSOCIAÇÃO QUIXADAENSE DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - HOSPITAL E MATERNIDADE JESUS MARIA JOSÉ.
Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade
Quixadá-CE, 15 de dezembro de 2025.
Publicado por: Uyara Dayana de Alencar Capistrano Código Identificador: 49743864
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 052/2026
PORTARIA Nº 052/2026.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA JORNADA DE TRABALHO DA SERVIDORA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, COM A REDUÇÃO PROPORCIONAL NA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ/CE, José Adil Vieira Júnior , no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 107, II, “a”, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO o deferimento do requerimento administrativo de redução temporária de jornada de trabalho da servidora Ana Cláudia de Araújo Almeida (Matrícula n° 3438), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professora,
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: FCF5C494
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 064/2026-GAB
PORTARIA Nº 064/2026-GAB.
Dispõe sobre Nomeação do Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSE HENRIQUE ALVES DE BRITO , portador do CPF nº .477.20-, para ocupar o Cargo de Assessor Técnico, com exercício a partir do dia 06 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 06 de março de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Publicado por: Lanna Karina Paula Cipriano Código Identificador: 88620314
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 071/2026-GAB
PORTARIA Nº 071/2026-GAB.
Dispõe sobre nomeação do Diretor do Departamento de Esporte da Secretaria Municipal de Desporto e Juventude do Município e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô , Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1º. REDUZIR temporariamente em 35 (trinta e cinco) horas mensais a jornada de trabalho da servidora Ana Cláudia de Araújo Almeida (Matrícula n° 3438), ocupante do cargo público de provimento efetivo de Professora, no período de 01/02/2026 a 31/12/2026.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Gabinete do Prefeito Municipal de Quixelô/CE, 25 de fevereiro de 2026.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô/CE
Art. 1º - Nomear o Sr. ILBERLANDIO ALVES DE LUCENA , portador do CPF nº .202.88-, para ocupar o Cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com exercício a partir do dia 13 de março de 2026, nos termos da Lei Municipal nº 428, de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
www.diariomunicipal.com.br/aprece 88