DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940
DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0006.2.084, ELEMENTO 3.3.90.30.00, FONTE 1500100200 0901.10.301.0017.2.087, ELEMENTO 3.3.90.30.00, FONTE 1600000000 0901.10.302.0018.2.089, ELEMENTO 3.3.90.30.00, FONTE 1600000000
ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .
ASSINA PELO CONTRATADO: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNCAO
VALOR GLOBAL : R$ 38.648,18 (trinta e oito mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos).
Senador Pompeu/CE, 31 de Março de 2026.
LUCIA CAVALCANTE SILVA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO : MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA ASSINA PELA CONTRATANTE: LUCIA CAVALCANTE SILVA .
ASSINA PELO CONTRATADO: MAYANE CIBELLI DE OLIVEIRA ASSUNCAO
VALOR GLOBAL : R$ 143.478,45 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
Senador Pompeu/CE, 31 de março de 2026.
LUCIA CAVALCANTE SILVA
Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 63AE7E3A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO - CONTRATO N° SS-PE015/2025-SRP-01
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0006.2.084, ELEMENTO 3.3.90.30.00, FONTE 1500100200
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DEMANDAS JUDICIAIS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, BEM COMO GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E REGULAR AOS TRATAMENTOS DE SAÚDE.
PRAZO DE EXECUÇÃO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 0048C4BF
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE-002/2026 - DIVERSAS PREGÃO ELETRÔNICO
OBJETO : AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.
OBJETO ADJUDICADO A SEGUINTE EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME:
1 – Fábrica das Bandeiras Indústria Comércio de Confecções Serviços e Acessórios LTDA
PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ: 04.884.221/0001-20
VENCEDOR DO PREGÃO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais.)
Tabuleiro do Norte, 06 de Abril de 2026
Publicado por: Antonio Jean da Silva Código Identificador: 280C998E
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO – LAC
MERCADINHO SUPER PREÇO LTDA – CNPJ: 14.622.136/0001-48
Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - N° 042/2026 para a atividade referente a COMÉRCIO E SERVIÇOS, CÓDIGO Nº06.09, e com Grau Potencial Poluidor Degradador – PPD BAIXO. Localizado no município de TABULEIRO DO NORTE – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA, a presente publicação é parte integrante do procedimento de licenciamento ambiental junto à SEMA, e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da licença.
DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA Secretária de Meio Ambiente
Port. Nº 1.176/2025
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 53FC48F0
CONTRATADO : MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA
www.diariomunicipal.com.br/aprece 95