DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

A Prefeitura Municipal de Saboeiro – CE, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, torna público que realizará, no período de 06 de abril de 2026 às 16:00h até 09 de abril de 2026 às 16:00h, os procedimentos necessários ao regular andamento da Dispensa Eletrônica sem disputa nº DL2402.01SEFIN/2026 , com fundamento na Lei nº 14.133/2021. Objeto: SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO PLANEJAMENTO, ELABORACAO E DEFINICAO DE DEMANDAS DE BENS E SERVICOS, OBJETIVANDO PROMOVER A GOVERNANCA DOS PROCESSOS DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SABOEIRO/CE. O valor estimado da contratação é de R$ 64.664,04 (sessenta e quatro mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos). O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de Saboeiro, situada na Travessa Senador Miguel, nº 15, Centro, Saboeiro/CE, bem como no portal eletrônico. https://app.silgov.com.br/ e pelo e-mail: [email protected]. Saboeiro/CE, 06 de abril de 2026.

FRANCISCO YKARO GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: C3851CB2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06.04.2026.01-CDE , AMPARO LEGAL: LEI 14.133/2021 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE FARÁ DISPENSA ELETRÔNICA, NA PLATAFORMA DO COMPRAS.GOV, WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA PRÓ-REGULARIDADE RPPS, COM VISTAS À EMISSÃO E MANUTENÇÃO DO CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCIÁRIA – CRP, AO SANEAMENTO DE PENDÊNCIAS NO SISTEMA CADPREV E AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. O EDITAL CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES DETALHADAS ESTARÁ DISPONÍVEL NOS SÍTIOS ELETRÔNICOS: SANTANADOCARIRI.CE.GOV.BR E WWW.GOV.BR/COMPRAS/PT-BR. MAIORES INFORMAÇÕES NO E-MAIL [email protected]. SANTANA DO CARIRI/CE, 06 DE ABRIL DE 2026.

MICHELE FERREIRA GONÇALVES-

Agente de Contratação.

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: 55BDBCB5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 0604001/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO, o requerimento protocolado em 24 de março do corrente ano pela servidora Maryane Milfont, por meio do qual solicita exoneração de seu cargo efetivo de Professor a partir da data de emissão;

CONSIDERANDO, o Ofício n° 2603003/2026 SME, de 26 de março do corrente ano, exarado pela Secretaria de Educação, por meio do qual solicita a exoneração da servidora;

CONSIDERANDO, Lei Municipal n° 357/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Santana do Cariri, em seu Art. 40, in verbis:

Art. 40 – A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício.

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR , a servidora MARYANE MILFONT , portadora do CPF n° .332.-15, do Cargo Efetivo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA (C. BIOLÓGICAS) 200H, matrícula n° 01927, sendo esta, vinculada à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO .

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos à data de 24 de março de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 06 de abril de 2026.

SAMUEL CIDADE WERTON

Prefeito Municipal

Publicado por: Kleber Marques da Silva Código Identificador: 9A97F702

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SECULT-PE001/2026

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° SECULT-PE001/2026. A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce – Através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO N° SECULT-PE001/2026, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E INSTRUMENTOS MUSICAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA BANDA DE MÚSICA CHICO DO PISTON, DE RESPONSABILIDADES DA SECRETARIA CULTURA, DIVERSIDADE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE. Data de realização do certame: 22 de Abril de 2026 às 10:00hs (Horário de BrasíliaDF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/José Higo dos Reis Rocha – Pregoeiro. Senador Pompeu (CE), 06 de Abril de 2026.

Publicado por:

Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 79F604B7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO CONTRATO Nº SS-PE013/2025-SRP-01

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO

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