DOMCE 07/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3940

Russas/CE, 02 de março de 2026

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: E032FA6F

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250401.001

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20250401.001 , decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.12.12.2024-SEMED , a saber:

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL E URBANO PARA O MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE.. FINALIDADE DO ADITIVO : O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 01 de abril de 2026 à 01 de abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O aditivo do contrato em questão encontra amparo nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de abril de 2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO.

ASSINA PELA CONTRATADA : EDVARD GIRÃO DE SOUSA FILHO.

Russas/CE, 01 de abril de 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO

Secretaria de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: A124AD32

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025,DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.02.2025-SEMED

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: MIURE ALBUQUERQUE WEYNE.

RUSSAS/CE, 01 DE ABRIL DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Sec.da Educacao e do Desporto Escolar

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 22B105F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 48/2026

PORTARIA Nº48/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar CARLOS ANTONIO FLORENTINO DE OLINDA , inscrito no CPF/MF nº*.782.543-, com Matrícula de nº00000147, do cargo de Coordenador Administrativo, lotado na Secretaria da Educação do Município de Saboeiro Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 06 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: B91B4DE3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 49/2026

PORTARIA Nº49/2026

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA , Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais contidas no artigo 89, II, “b”, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DEPRORROGAÇÃO DE PRAZO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025,decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.26.02.2025-SEMED, a saber:

OBJETO DO CONTRATO : Registro de preço para futura e eventual aquisição de materialdidático para atender aos alunos da Rede Pública Municipal, para as turmas do ensinoFundamental I(1º e 2º ano), bem como para os professores, sob responsabilidade da SecretariaMunicipal de Educação e do Desporto Escolar..

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação doprazo das atas de registro de preço resultante do procedimento licitatório acima referidopor mais 12 (doze) meses. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogadopelo período referente tendo vigência de três dias do mês de abril de dois mil e vinte eseis até dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e sete. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditamento encontra amparo no art. 84 da LeiFederal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no art. 148, §1º, do Decreto Municipal nº 35, de13 de maio de 2024.DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01de abril de 2026.

Art. 1º Exonerar RAELISON DOUGLAS VARELA ANDRADE , inscrito no CPF/MF nº*.911.914-, com Matrícula de nº00000371, do cargo de Supervisor de Núcleo de Educação Especial, lotado na Secretaria da Educação do Município de Saboeiro Ceará.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal, Saboeiro-CE, 06 de abril de 2026.

ANTONIO FRANCISCO DE LIMA Prefeito Municipal

Publicado por: José Gilvan Ferreira Lima Código Identificador: EB8C07CD

SECRETARIA DAS FINANÇAS AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DL2402.01SEFIN/2026

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

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