Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 22

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

– SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 3.760.87 (TRÊS MIL SETISSENTOS E SESSENTA E OITENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA : 31/03/2026 – 30/04/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e IVANISE ALVES DA SILVA CRUZ. Barbalha-CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 3FD58226

Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. Com valor mensal de R$ 7.210.800,00 ( SETE MILHÕES DUZENTOS E DEZ MIL OITOCENTOS REAIS) VIGÊNCIA : 31/03/2026 – 30/04/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLORIA DA SILVA QUIRINO. Barbalha-CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2BA889D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.21/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.21/2023/SMS/FMS/SUS , amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA , inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 CENTRO UROLOGICO E NEFROLOGICO DO CARIRI S/C LTDA , estabelecida na Rua Princesa Isabel, nº. 182, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.890.479/0001-41. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) SubGrupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – TERAPIAS ESPECIALIZADAS – TERAPIAS AO APARELHO GENITURINÁRIO - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS , conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS , a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde . VIGÊNCIA : 31/03/2026 – 30/04/2026 . Com valor de R$37.515,30 ( TRINTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUINZE E TRINTA CENTAVOS) SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ANTONIO FERNANDO COUTINHO. Barbalha-CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: DFAD03BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023

EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO QUADRAGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO 19.07.01/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONVÊNIO 19.02.02/2025 - amparado na PORTARIA GM/MS Nº. 6220/2024 e será regido pelas disposições do art. 124, I, b da LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 , e legislação posterior . PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO , inscrito no CNPJ sob n.º 03.284.505/0001-13. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto a readequação do Valor Global do convênio e a prorrogação do prazo. Parágrafo Único: A alteração justifica-se pela necessidade de adequação financeira ao montante efetivamente repassado pela Portaria GM/MS nº. 6.220/2024, cujos recursos foram incorporados ao Limite Financeiro de Proteção de Média e Alta Complexidade (Teto MAC) do Município, garantindo o saldo necessário para o cumprimento integral do plano de trabalho. Considerando o repasse mensal fixado em R$ 105.284,25 (cento e cinco mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) , correspondente ao financiamento de um mês adicional. Os recursos financeiros são provenientes da Portaria GM/MS Nº 6.220/2024, depositados mensalmente no Fundo Municipal de Saúde de Barbalha/CE. VIGÊNCIA : 31/03/2026 – 30/04/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 31 de março de 2026.

execução.

• § 1º. O valor global atualizado do Convênio, somando-se o valor inicial de R$ 1.263.411,00 ao acréscimo ora pactuado, passa a ser de R$ 1.473.979,50 (um milhão, quatrocentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº. 001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. VIGÊNCIA : 28/02/2026 – 31/03/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA DA GLORIA DA SILVA QUIRINO. Barbalha-CE, 28 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 22C07346

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SETIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CONTRATO Nº. 01.08.03/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no CHAMAMENTO PUBLICO nº 001/2023/FMS/SMS – SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da