DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

O pedido de recurso deverá ser apresentado por escrito e enviado para a Comissão de Seleção, no endereço: Rua da Matriz, 25 – Centro – Barbalha/CE, Secretaria de Cultura.

Barbalha – CE, 06 de abril de 2026.

HOOSEVELT AMMISON RAMALHO DIAS Secretário Municipal de Cultura

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 02DC1038

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS PORTARIA Nº 31.03.007

PORTARIA Nº 31.03.007/2026 DE 31 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA COM FINALIDADE DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO SELETIVO

Arôdo de Castro Macêdo , Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno gozo e exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1.º CRIAR , comissão responsável pelo acompanhamento e condução da seleção interna para cargo de fiscal ambiental, destinada a atuar na condução do processo seletivo, assegurando a legalidade, transparência e regularidade dos procedimentos

Art. 2.º - DESIGNAR e nomear os membros a seguir mencionados:

Francisco Wendel Alves Pereira - Presidente CPF: 036.xxx.xxx-06

Thyago Fechine Guedes - Membro CPF: 014.xxx.xxx - 59

José Urias Novaes Neto - Membro

CPF: 046.xxx.xxx - 31

Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 31 de maço de 2026.

ARÔDO DE CASTRO MACÊDO

Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos

Código Identificador: 09F8BE8A

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBINETE E RECURSOS HÍDIRCOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

(UENDELL ROCHA DE QUEIROZ)

Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental Por Adesão e Compromisso - LAC para(BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, na (SÍTIO ROCHA, S/N, DISTRITO CALDAS).

Publicado por: Zildete Martins Dos Santos Código Identificador: 8383DE8F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.10/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e INSTITUTO DE OLHOS DE BARBALHA, estabelecido na Rua 7 de Setembro, nº 234, bairro Centro, nesta cidade de Barbalha/CE, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.068.081/0001-50. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS CLÍNICOS – CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTO, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA MÉTODOS EM DIAGNÓSTOCCOS EM ESPECIALIDADE, PROCEDIMENTO COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO POR ULTRASSON, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, PROCEDIMENTO CIRURGICO – CIRURGIA DO APARELHO DE VISÃO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e ermo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL) VIGÊNCIA : 31/03/2026 – 30/04/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e JOÃO CORREIA SARAIVA. BarbalhaCE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 7CE80593

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.16/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.16/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES: Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA, inscrita no CPF n°. 676.825.293-34 e FISIO&MED LTDA, estabelecida na Av. Paulo Maurício, nº. 579, bairro Vila Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.941.560/0001-04. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTO CLÍNICO – CONSULTAS / ATENDIMENTOS / ACOMPANHAMENTO / FISIOTERAPIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde

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