DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS

– FISIOTERAPIA/FONOAUDIOLOGIA/PSICOLOGIA, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$ 10.770,80 (DEZ MIL SETISSENTOS E SETENTA MIL E OITENTA CENTAVOS) VIGÊNCIA : 31/03/2026 – 30/04/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e MARIA CILÂNIA PARENTE DE SÁ BARRETO. Barbalha-CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0315BD00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023 EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 19.07.03/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL MATERNIDADE SANTO ANTONIO, inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0004-56. OBJETO : Constitui o objeto do presente contrato a execução, pela CONTRATADA , integrar o hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o hospital está inserido, conforme Tabela Unificada dos Sistema Único de Saúde e Programação Pactuada Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA, destinados a manutenção das ações e serviços de saúde junto à população local e referenciada. Com o valor mensal de R$ 2.323.588,00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS) VIGÊNCIA : 31/03/2026 – 30/04/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 31 de março de 2026.

Publicado por:

Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 91DA6E75

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TRIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023

EXTRATO DO TRIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO TRIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONVENIO Nº 19.07.02/2023 - amparado no EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2023/FMS/SMS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CPNJ Nº 06.740.278.0001/81 e HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI , inscrito no CNPJ sob o n°. 41.343.187/0003-75. OBJETO : O contrato, que ora se adita, tem por objeto integrar o Hospital no Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à saúde dos munícipes que integram a região e ou marco de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, conforme Tabela unificada dos Sistema Único de Saúde, nos termos do Edital de Chamada Pública nº.

001/2023/SMS/FMS/SUS, Programação Integrada – PPI e dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde no Plano Operativo Assistencial – POA. Com o valor mensal de R$ 2.896.957,00 (DOIS MILHÕES OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS VIGÊNCIA : 31/03/2026 – 30/04/2026 . SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e DALPHENE SANTANA SARAIVA. Barbalha-CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 2C32C467

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO PRAZO

EXTRATO DO VIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.09/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DE BARBALHA S/S LTDA, estabelecida na Av. Paulo Mauricio, s/n, anexo ao Hospital Santo Antônio, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.448.725/0001-96. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, PROCEDIMENTOS CLÍNICOS - CONSULTAS/ ATENDIMENTOS/ ACOMPANHAMENTO/ TRATAMENTO EM NEFROLOGIA, PROCEDIMENTO CIRÚRGICO – CIRURGIA EM NEFROLOGIA, ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – ORTESE, PROTESES E MATERIAIS ESPECIAIS RELACIONADOS AO ATO CIRURGICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. Com o valor mensal de R$1.004.881,18 (um milhão, quatro mil, oitocentos e oitenta e um e dezoitos centavos) VIGÊNCIA : 3103/2026 – 30/04/2026. SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e ADRIANO PARENTE BLUHM. Barbalha-CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: B36449CE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE XTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023/SMS/FMS/SUS

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº. 01.08.12/2023/SMS/FMS/SUS, amparado no EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS. PARTES : Município de Barbalha – CE; através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº 06.740.278.0001/81 e representada por JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MONERA, estabelecida na Rua Coronel João Coelho, nº. 170, Centro, Barbalha/CE, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.675.716/0005-36. OBJETO : O presente contrato, que ora de adita, tem por objeto a execução de serviços referentes ao (s) Grupo (s) Sub-

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