DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Grupo (s)/Forma (s) de Organização/Procedimentos de média e alta complexidade em PROCEDIMENTOS DE FINALIDADE DIAGNÓSTICA – DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO, conforme Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, nos termos do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 001/2023/SMS/FMS/SUS, a serem prestados pela CONTRATADA aos usuários do Sistema Único de Saúde do município de Barbalha (população própria), dentro das condições qualitativas e quantitativas fixadas pela Secretaria Municipal de Saúde – SMS, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS, conforme Programação Pactuada Integrada e Termo de Compromisso de Prestação de Serviços em Saúde. VIGÊNCIA : 31/03/2026 – 30/04/2026. Com o valor mensal de R$ 32.850,81 (TRINTA E DOIS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E OITENTA E UM CENTAVOS) SIGNATÁRIOS : JANAINA ANESIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA e CICERA RODRIGUES DE MORAES. Barbalha-CE, 31 de março de 2026.

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 6611979F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 012802/2026

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 012802/2026 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010902/2026

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – EXTRATO 1º ADITIVO CONTRATADO DO CONTRATO Nº 012802/2026 A Secretaria de Políticas para a Saúde, torna público o Extrato 1° Aditivo redução de valor em 0,18% descrito acima, cujo OBJETO: é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBILIÁRIO, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES/CE, CONFORME A MAPP Nº 5346. o art. 125 da Lei nº 14.133/2021e suas alterações posteriores, nos termos da Pregão Eletrônico Nº 010902/2026 , no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE: Morgana Kelly Bezerra Fortaleza , assina pela CONTRATADA M L C SILVA - MARIA LADYANNE COSTA SILVA. Campos Sales - CE, 09 de março de 2026.

Publicado por: Claudio Ferreira Dos Santos Código Identificador: 77DFF69C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004.2026.PA.01

CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o n° 23.535.727/0001-79. VALOR E VIGÊNCIA : R$ 1.760.496,21 (um milhão, setecentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e seis reais e vinte e um centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Materiais MédicoHospitalares para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Catunda-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato fundamenta-se no processo de Adesão nº 004/2026/PA, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 20250274, referente ao Pregão Eletrônico nº 025-25-PE-FMS, da Prefeitura Municipal de Bela CruzCE, e nas normas da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S): 0504.10.301.1009.2.031 – Bloco de Atenção Primária em Saúde; 0505.10.302.1007.2.038 – Manut. das Ações de Média e Alta Complex. Hospital. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de

abril de 2026. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Miguel Frota Viñas, sócio-administrador da empresa SANTA CRUZ DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

Catunda - CE, 07 de abril de 2026.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

Publicado por: Márcio Pinho Borges Código Identificador: 9856AB4D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602130005 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.01.29.009-PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO.

CONTRATADA: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL : R$ 45.494,91 (QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0201.04.122.0058.2.003 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : IGOR DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE.

ASSINA PELA CONTRATADA: RÔMULO DO NASCIMENTO FERREIRA.

CHOROZINHO–CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 58D0C9EB

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 202602130006 proveniente da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, n.º 2025.01.29.009-PE cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO. CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 2021 E NA LEI Nº 8.078, DE 1990 - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

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