DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
VALOR GLOBAL : R$ 48.990,00 (QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).
ORIGEM DOS RECURSOS : 0201.04.122.0058.2.003 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.
ASSINA PELA CONTRATANTE : IGOR DA SILVA ALBANO – CHEFE DE GABINETE.
ASSINA PELA CONTRATADA: THIAGO PINHEIRO PAIVA.
CHOROZINHO–CE, 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
IGOR DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7749C73E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ
GABINETE NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0704001/2026 , de 07 de abril de 2026.
NOMEIA MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DA JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município RESOLVE:
Art. 1° - NOMEAR os membros para a composição da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI com mandato a partir de 07 de abril de 2026 até 06 de abril de 2028, com base na Lei Municipal 190/2003 de 11 de abril de 2003:
Representantes do Poder Executivo Municipal: Titular/Presidente : Évila Cristina Carvalho AlvesCPF 072.874.413-90.
Suplente: Antônio Evander Pereira Lima - CPF 422.278.793-00
Representantes de Entidade Representativa dos Condutores de Veículos de Croatá:
Titular: Antônio Sergio da Silva- CPF 088.394.907-52 Suplente: José Fabson Lima dos Santos - CPF 604.285.183-70.
Representantes do Departamento Municipal de Trânsito:
Titular: Francisco Sávio Guerreiro de Sousa - CPF 850.735.803-97. Suplente: Francisco das Chagas Rodrigues Filho - CPF 138.773.18746.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 07 DE ABRIL DE 2026.
RONILSON FRANCSCO DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: F92E4D3E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
GABINETE DO PREFEITO REDISTRIBUIR O(A) SERVIDOR(A) MUNICIPAL FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA ALENCAR, PORTADOR(A) DO CPF Nº 688..-97, PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE,
PORTARIA Nº 09020226/2026
O PREFEITO MUNICIPAL, DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA:
CONSIDERANDO que o(a) servidor(a) público FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA ALENCAR atualmente encontra-se lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças ;
CONSIDERANDO que a redistribuição é o deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito da administração pública, para outro órgão ou entidade do mesmo poder, observados o interesse da administração, a equivalência de vencimentos e a manutenção da essência das atribuições e requisitos do cargo, dentre demais requisitos estabelecidos no artigo 34 da Lei Municipal n° 1.176/2006;
CONSIDERANDO o quanto consta no Oficio 081/2026-ADMF subscrito pela Secretária Municipal de Administração e Finanças o qual informa acerca da redistribuição de servidor.
CONSIDERANDO que há necessidade administrativa de reorganizar o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude para melhor funcionamento das atividades;
RESOLVE:
Art. 1º. Redistribuir o(a) servidor(a) municipal FRANCISCA GONÇALVES DE LIMA ALENCAR , portador(a) do CPF nº 688..-97, para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude , em razão de interesse público.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 02 DE FEVEREIRO DE 2026.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: A5701B7D
GABINETE DO PREFEITO REVOGAR A BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE CONCEDIDA AO(A) SR.(A) ANDRELÂNIA ARAUJO GOMES
PORTARIA Nº 03230226/2026 .
Dispõe sobre a revogação de bolsa de cuidador de crianças deficiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. REVOGAR a bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE concedida ao(a) Sr.(a) ANDRELÂNIA ARAUJO GOMES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 041.*.3-80, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015.
Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos para o dia 02 de fevereiro de 2026 , revogando-se as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 23 DE FEVEREIRO DE 2026.
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