DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.02.003/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 12.02.001/2025 – Contratante Secretaria de Educação – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.02.003/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/02/2026 – Nova Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Nivaldo Gomes Mororó Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: A4764597

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.02.002/2025 - SESA – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 12.02.001/2025 – Contratante Secretaria de Saúde – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.02.002/2025 - SESA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/02/2026 – Nova Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Nivaldo Gomes Mororó Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 2534D79E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026SESA.

ESTADO DO CEARÁ. MUNICÍPIO DE IBARETAMA - CE. EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026SESA. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS

JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS TOTAIS E/OU PRÓTESES PARCIAIS REMOVÍVEIS E/OU PRÓTESES CORONÁRIAS INTRA RADICULARES, FIXAS E/OU ADESIVAS, DESTINADAS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, COM REMUNERAÇÃO CONFORME VALORES CONSTANTES NA TABELA SUS (SIGTAP), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBARETAMA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21, ART. 78, INCISO I. UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO EMITIDA PELO SENHOR FERNANDO WILSON FERNANDES SILVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA – CE, 03 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por: Eliane Ricardo da Silva Código Identificador: 693F61DF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2026

Designa a servidora abaixo discriminada para exercer as atribuições de GESTORA junto à Plataforma Fala.BR , no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibiapina e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em pleno exercício do cargo,

RESOLVE:

Art.1°. Designar a servidora MARIA IRENICE MOREIRA FERNANDES , portadora do CPF nº 761.405.123-87, para atuar como GESTORA junto à Plataforma Fala.BR (Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação) , no âmbito da Prefeitura Municipal de Ibiapina, conforme Termo de Adesão firmado entre o Município de Ibiapina e a Controladoria-Geral da União. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. DÊ CIÊNCIA. CUMPRA-SE .

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 06 de abril de 2026.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA Prefeito de Ibiapina

Publicado por: Ana Letícia Aguiar Freire Código Identificador: 14D026CB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2026

Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva em virtude de aposentadoria, declara vacância de cargo público e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Ibiapina, Estado do Ceará , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, em pleno exercício do cargo

CONSIDERANDO a concessão de aposentadoria à servidora pública municipal abaixo mencionada, pelo Regime Geral de Previdência Social do INSS;

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