DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por:

Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F116C59B

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO (LAC)

FRANCISCOJURACI LIMA RIBEIRO, CPF: 258.961.303-25 ,torna público que requereu àSecretaria de Meio Ambiente de Guaraciaba do Norte - SEMA a Regularização daLicença Ambiental Por Adesão e Compromisso– (LAC) para atividade 01.08 projetosde irrigação (sem uso de agrotóxico), localizado no Sítio Palmeiras, S/N, Zona Rural,Guaraciaba do Norte-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nasNormas e Instruções de Licenciamento SEMA.

Publicado por:

Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: F32663AE

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.02.001/2025 - SEFIN – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 12.02.001/2025 – Contratante Secretaria de Finanças – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº º 52.636.873/0001-99 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.01.009-SEFIN, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/02/2026 – Nova Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Nivaldo Gomes Mororó Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: AA6E5B8E

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.02.005/2025 - SEAS – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 12.02.001/2025 – Contratante Secretaria de Proteção Social – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.02.005/2025 - SEAS, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/02/2026 – Nova Vigência: 13/02/2026 à

13/02/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Nivaldo Gomes Mororó Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: ADCF9AA8

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.02.004/2025 – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 12.02.001/2025 – Contratante Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.02.004/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/02/2026 – Nova Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Nivaldo Gomes Mororó Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 935EAF86

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 13.02.006/2025 - SEPM – Processo Originário: Inexigibilidade de Licitação nº 12.02.001/2025 – Contratante Secretaria de Políticas da Mulher – Contratada: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ANTONIO NIVALDO GOMES MORORO JUNIOR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ nº 52.636.873/0001-99 – Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13.02.006/2025 - SEPM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para consultoria administrativa voltada para o atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de GUARACIABA DO NORTE, em serviços especializados de assessoria administrativa e jurídica, com foco no acompanhamento de processos judiciais na primeira instância. As atividades envolvem análise, elaboração, e acompanhamento de atos processuais, bem como a orientação e consultoria administrativa – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/02/2026 – Nova Vigência: 13/02/2026 à 13/02/2027 – Fundamentação Legal: art. 107 da Lei no 14.133 de 2021, Decreto Municipal nº 46/2025 e Cláusula Quarta do Instrumento Contratual – Signatários: Raimundo José Aragão Martins (CONTRATANTE); Antônio Nivaldo Gomes Mororó Junior (CONTRATADA).

Publicado por: Emanuel Fernando Ribeiro Código Identificador: 01833541

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