DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Sidivânio da Cruz Honório , que reside em distrito distante acima de 11km (onze quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 18 de março de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: FE652EAB
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 112/2026
Portaria Nº 112/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS ESPECIAIS.
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 113/2026
Portaria Nº 113/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a Vereadora Sra. Érika Costa da Silva , 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesmo viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/03/2026, com a finalidade de participar do Seminário Faro Feminino – Mulheres Protagonistas, realizado pelo Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório Murilo Aguiar.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 18 de março de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: 60B0D310
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 114/2026
Portaria Nº 114/2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº 004/2025, de 10 de julho de 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Cláudio Lucas Alves Rebouças , que reside em distrito distante, entre 05km (cinco quilômetros) e 10km (dez quilômetros) da sede do Município de Icapuí, 01 (uma) diária especial no valor de R$ 90,00 (noventa reais), conforme o art. 8º da Resolução nº 004/2025, por sua participação na Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2026.
Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante verificação no livro de presença das sessões.
Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 1º Conceder a Servidora Sra. Daniela Maria da Silva Lima , 01 (uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) conforme o art. 6° da Resolução nº 004/2025, para a mesma viajar a cidade de Fortaleza no dia 23/03/2026, com a finalidade de participar do Seminário Faro Feminino – Mulheres Protagonistas, realizado pelo Comitê de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no Auditório Murilo Aguiar.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação orçamentária: 01.01.01.031.0101.2.001, no elemento de despesa: 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Icapuí – Ceará, 18 de março de 2026.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NORMANDO NONATO DA SILVA
Icapuí – Ceará, 18 de março de 2026.
NORMANDO NONATO DA SILVA Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: C8C6908D
Presidente
Publicado por: Tatiana Rebouças da Silva Código Identificador: C0F1523A
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI PORTARIA Nº 115/2026
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