Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 08/04/2026 · pág. 46

DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

a) Edimira Correia Cavalcante Medeiros Assunção (Titular); b) James Souza Oliveira (Suplente);

VIII – Estudantes

a) Rafael Negreiros Castelo Branco (Titular);

b) José Victor Dantas Dos Santos (Suplente);

IX – Conselho Municipal de Saúde

a) Dominique Araújo de Freitas (Titular);

b) Fabiana Alves da Silva (Suplente);

X – Procuradoria

a) Mileny da Silva Feitosa (Titular);

b) Francisco Renato Dias Mendonça (Suplente).

Art. 2º O Comitê Gestor Local será presidido pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 20 de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE JANEIRO DE 2025.

A Prefeitura Municipal de Ipaporanga/CE, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 08:00, do dia 22 de abril de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1526PE. Objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, CONFORME NOTA TÉCNICA CONASEMS – TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DOS SALDOS REMANESCENTES NAS CONTAS DE REPASSES FEDERAIS FUNDO A FUNDO – LEI COMPLEMENTAR N° 217 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ | www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ |

www.ipaporanga.ce.gov.br/ ou no endereço: Rua Franklin José Vieira, nº 02 - Centro - Ipaporanga - Ceará. Ipaporanga/CE. Ipaporanga/CE, 07 de março de 2026. Paulo Renato Barbosa de Souza - PREGOEIRO.

Assinado Eletronicamente

PAULO RENATO BARBOSA DE SOUZA Pregoeiro

Publicado por: Paulo Renato Barbosa de Souza Código Identificador: 340B15F0

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE!

CARLOS ROBERTO COSTA FILHO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM

Prefeito Municipal de Iguatu-CE

Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador: 2ECE677E

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

A Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Quantidade) firmado com a empresa: ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 06.043.616/000126, neste ato, representada pelo senhor Inácio Laéldio Mesquita Lucas, (Procurador), como a seguir discrimina: Processo: Pregão Eletrônico nº. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.01.28.01PMI/DIVERSAS. Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea “b”, concomitante com o art. 125, ambos da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações, e cláusula segunda do termo de contrato. Contrato: 2025.02.14.08-PMI/SEMA. Objeto: aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência. Itens do Contrato: 01. Acréscimo: 25,00% (vinte e cinco por cento) nas quantidades contratadas. Impacto Financeiro: R$ 117,00 (cento e dezessete reais). Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2026. Dotações Orçamentárias: nº 2701-18.122.0002.2.149 (Gerenciamento e Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Joefferson Abrão Pereira Silva, Secretário, Secretaria do Meio Ambiente - SEMA, Prefeitura Municipal de Iguatu-CE. Em 12 de fevereiro de 2026, Iguatu-Ce. Publique-se

Publicado por:

Antônio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: 4C1EC450

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1526PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1526PE

CÂMARA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N. 26.03.2026/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.03.11.1

Extrato do Contrato n. 26.03.2026/02. Dispensa de Licitação n. 2026.03.11.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : A Câmara Municipal de Ipaumirim/CE e a empresa J A JOSUE DIVULGAÇÕES, PUBLICIDADE E EVENTOS, inscrita no CNPJ n. 27.586.246/000143. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na locação de estrutura e logística para a realização de diversos eventos comemorativos e institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 43.450,00 (quarenta e três mil quatrocentos e cinquenta reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Marcilene Alexandre de Sousa Josué e José Andreson Josué. Ipaumirim/CE, 26 de março de 2026.

Publicado por: Maria Aparecida da Silva Vieira Código Identificador: 5F06FF8B

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO N. 06.03.2026/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.02.19.1

Extrato do Contrato n. 06.03.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.02.19.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa G A MACENA LIMA SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n. 56.745.817/0001-43. Objeto : Contratação de serviços a serem prestados na organização e realização do evento denominado “Tradição e Cultura: Cavalgada de São José 2026”, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 55.597,00 (cinquenta e cinco mil quinhentos e noventa e sete reais). Vigência do Contrato: até 30 de abril de 2026. Signatários : Victor Wilby Lopes de Freitas e Geraldo Anderson Macena Lima. Ipaumirim/CE, 06 de março de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: CCAF29CF