DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

centavos). VIGÊNCIA: 13/02/2026 a 12/02/2027. DATA ASSINATURA: 13/02/2026.

GRAZIELE DE SOUSA BARBOSA, Secretária Municipal de Assistência Social, Juventude, Trabalho e Renda.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: 752B693D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 20250191, 20250192, 20250193, 20250194, 20250195, 20250196, 20250197, 20250198, 20250199

EXTRATO DO TERMO ADITIVO CONTRATUAL UNIFICADO

BARBARA RODRIGUES PEREIRA TEOFILO Secret.Municipal De Cultura E Turismo

MICHAELE LEMOS PEIXOTO

, Sec. Mun. Assist. Soc. Cidad. Empreendededorismo

FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS Secret.Do M. Ambiente, Pesca E Rec. Hic.

FRANCISCO VANCLEBE RODRIGUES VIEIRA Sec.De Agricult., Pecuaria E Apoio Comunitário

VALMIR VIEIRA DA SILVA

Secret.munic Dos Esportes e Juventude

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: CD03120E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

A SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED, SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC., SEC.DE AGRICULT., PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO, SECRET.MUNIC DOS ESPORTES E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Nº20250191, 20250192, 20250193, 20250194, 20250195, 20250196, 20250197, 20250198, 20250199

RESULTANTE DO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL0032025-DIV

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRET DE INFRAET.URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SECRET.MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, SEC. MUN. ASSIST. SOC. CIDAD. EMPREENDED, SECRET.DO M. AMBIENTE, PESCA E REC. HIC., SEC.DE AGRICULT., PECUARIA E APOIO COMUNITÁRIO, SECRET.MUNIC DOS ESPORTES E JUVENTUDE.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE JAGUARETAMA..

VIGÊNCIA: A PARTIR DE DE 01 de Abril de 2026 até 01 de Abril de 2027.

CONTRATADA (O) POUSADA E CHURRASCARIA BEZERRA LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 12.452.869/0001-56

ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCA JULIA NOGUEIRA PEIXOTO, portador do(a) CPF 519.250.873-87

ASSINA PELO CONTRATANTE: MAURIVAN SOARES LIMA , PORTADOR DO CPF SOB O Nº. 679.372.093-72.

DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2026.

JAGUARETAMA-CE, 01 de Abril de 2026.

MAURIVAN SOARES LIMA Secret De Infraet.Urbanismo E Serviços Públicos

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal De Saúde

GABINETE EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 001/2026 REF.: SELEÇÃO PÚBLICA – EDITAL Nº 002/2025

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA REGIDA PELO EDITAL Nº 002/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de adequação da redação do Decreto de homologação à natureza de contratação temporária da Seleção Pública regida pelo Edital nº 002/2025;

TORNA PÚBLICA a presente RETIFICAÇÃO , nos seguintes termos:

Art. 1º Fica retificado o EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026, que trata da homologação do resultado final, onde se lê: “DECRETO Nº 3003011/26-GP JARDIM-CE, 30 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL CLASSIFICATÓRIO - DA SELEÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JARDIM CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Antônio Fernando Coutinho, no uso de suas atribuições legais, e DECRETA:

Art. l° - Fica homologado, para que surtam seus devidos e jurídicos efeitos, o resultado final classificatório da Seleção Pública do Município de Jardim, Ceará, referente ao Edital Nº. 002/2025, de 29 de dezembro de 2025, realizado sob total responsabilidade da UPA – UNIVERSIDADE PATA TIVA DO ASSARÉ, contendo aprovação e classificação dos candidatos, consagrando-se como exatos e definitivos os resultados das listagens do relatório em anexo passando a fazer parte integrante deste decreto.

Parágrafo Único. a referida homologação é para provimento de cargos vagos existentes e que vierem a vagar, junto ao quadro temporário do grupo ocupacional do Município de Jardim - CE.

Art. 2º A convocação para nomeação dos candidatos aprovados e classificados será feita através de edital a ser publicado no átrio da Prefeitura Municipal, contendo o prazo e o local de apresentação, não cabendo qualquer reclamação pelo fato do candidato ser eliminado automaticamente, por não ter comparecido no prazo fixado para apresentação.

Art. 3° Na mesma fase de chamamento será ofertado à relação nominal, contendo todas as exigências legais a serem cumpridas pelos candidatos aprovados e classificados para o pretendido ingresso no serviço público, devendo apresentar-se na sede da Prefeitura Municipal de Jardim (CE), junto ao departamento de recursos humanos no prazo improrrogável de até 10 (dez) dias úteis após a data de convocação.

Art. 4° Esta Seleção Pública terá validade pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da publicação da homologação, podendo ser prorrogado

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