DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

JOÃO PAULO FURTADO Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por: Julya Maria Barbosa Pereira Código Identificador: A6915BF7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE RESULTADO PREELIMINAR

A Secretaria de Cultura, Turismo e Meio Ambiente de Meruoca torna público o resultado preliminar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2026 que tem por objetivo: SELEÇÃO DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS NO SETOR CULTURAL - OSC PARA FORMALIZAR PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENCIAMENTO E A ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA CINE MERU ITINERANTE E AGENTES DE CULTURA. INSCRITOS: INSCRIÇÃO 001. INSTITUIÇÃO: INSTITUTO JOSE RIBAMAR PEREIRA, DE CIDADANIA, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE. CNPJ: 28.519.442/0001-68. SITUAÇÃO: HABILITADA NA FASE DOCUMENTAL E TÉCNICA. OBSERVAÇÕES: HOUVE APENAS UMA INSTITUIÇÃO INSCRITA. Meruoca-Ce, 07 de abril de 2026.

DENILSON ALVES VALENTIM -

Secretário de Cultura, Turismo e Meio Ambiente.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5BE14429

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1003.02-2025- 001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1003.02-2025 - CONTRATO Nº 1003.02-2025-001 - ORIGEM: Pregão Nº 1003.02-2025 - CONTRATANTE: FUNDO DES DA EDUCAÇAO BASICA E VAL DO MAGISTERIO - CONTRATADA(O): JBR DISTRIBUIDORA E SERVICOS EIRELI - OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional De Alimentação Escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Meruoca - VALOR ADITIVADO: R$ 50.078,50 (cinquenta mil e setenta e oito reais e cinquenta centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 529.586,50 (quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos) - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Pregoeiro

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: CBE332EA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.002-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.002-2025 - CONTRATO Nº 2701.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2701.002-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM,

IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 7F7EAE39

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.002-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.002-2025 - CONTRATO Nº 2801.002-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2801.002-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): A. A. DA S. JUNIOR - OBJETO: PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 6C7DCE11

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.001-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.001-2025 - CONTRATO Nº 2701.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2701.001-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

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