DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: E6A05731

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.001-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.001-2025 - CONTRATO Nº 2801.001-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2801.001-2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - CONTRATADA(O): A. A. DA S. JUNIOR - OBJETO: PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 5CFABF9D

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.004-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.004-2025 - CONTRATO Nº 2701.004-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2701.004-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A094F89A

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.004-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.004-2025 - CONTRATO Nº 2801.004-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2801.004-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASS SOCIAL - CONTRATADA(O): A. A. DA S. JUNIOR - OBJETO: PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO

SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: C8840E46

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0807.01/2024- 001.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0807.01/2024 - CONTRATO Nº 0807.01/2024-001 - ORIGEM: Pregão Nº 0807.01/2024 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): PRATEC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAL, DESTINADO AOS PSF'S E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MERUOCA-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 30.609,82 (trinta mil, seiscentos e nove reais e oitenta e dois centavos) - VALOR ATUALIZADO: R$ 157.841,71 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos) - DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: A43B7995

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2701.003-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2701.003-2025 - CONTRATO Nº 2701.003-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2701.003-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): MARCOS SAMIO SILVA GALDINO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA NO GERENCIAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INCLUINDO ACOMPANHAMENTO COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIOS DOS ÍNDICES DAS DESPESAS COM PESSOAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO (MDE), FUNDEB, MERENDA ESCOLAR, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM, IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS, ARRECADAÇÕES PRÓPRIAS (IMPOSTOS E TAXAS), BEM COMO REPASSES DO MINISTÉRIOS DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – MDS, COM FOCO NO EQUILÍBRIO FISCAL E NA MANUTENÇÃO DOS PARÂMETROS LEGAIS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF, OBJETIVANDO PROMOVER A GESTÃO DE RISCOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA -CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 3F88955D

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