DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2801.003-2025- 01.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2801.003-2025 - CONTRATO Nº 2801.003-2025-01 - ORIGEM: Dispensa Nº 2801.003-2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O): A. A. DA S. JUNIOR - OBJETO: PRESTACÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA TÉCNICA, GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE INFORMACÕES CONTÁBEIS E FISCAIS DO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO EM ATENDIMENTO A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LRF, PARA PROMOVER A TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL E CONTROLE SOCIAL JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE - VALOR ADITIVADO: R$ 0,00 (zero reais) - VALOR ATUALIZADO: R$ 35.400,00 (trinta e cinco mil, quatrocentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador: 56D9DFF0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA DA DIVERSIDADE, INCLUSÃO, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1 Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: a licitante GLESSY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO , inscrita no CNPJ nº 29.505.214/0001-00, vencedora do Item 01 – Passagens Aéreas, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) apresentando desconto de 16% (dezesseis por cento) e Item 02 – Passagens Terrestres, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) apresentando desconto de 7% (sete por cento), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Normélia Sisnando Eugênio Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal da Diversidade, Inclusão, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos. Milagres/CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: B0338230

SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1 Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: a licitante GLESSY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO , inscrita no CNPJ nº 29.505.214/0001-00, vencedora do Item 01 – Passagens Aéreas, no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) apresentando desconto de 16% (dezesseis por cento) e Item 02 – Passagens Terrestres, no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) apresentando desconto de 7% (sete por cento), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Maria Elisângela

Crisóstomo Landim Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Proteção Social. Milagres/CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 43D33761

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1 Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: a licitante GLESSY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO , inscrita no CNPJ nº 29.505.214/0001-00, vencedora do Item 01 – Passagens Aéreas, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) apresentando desconto de 16% (dezesseis por cento) e Item 02 – Passagens Terrestres, no valor estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) apresentando desconto de 7% (sete por cento), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Cícera Aristides Pereira Ordenadora de Despesas Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário. Milagres/CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: 5559A3EB SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.12.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO . Pregão Eletrônico nº 2026.03.12.1 Objeto: Contratação de empresa para agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para o atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: a licitante GLESSY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO , inscrita no CNPJ nº 29.505.214/0001-00, vencedora do Item 01 – Passagens Aéreas, no valor estimado de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) apresentando desconto de 16% (dezesseis por cento) e Item 02 – Passagens Terrestres, no valor estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) apresentando desconto de 7% (sete por cento), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica. Milagres/CE, 07 de abril de 2026.

Publicado por: Felipe Sampaio de Araújo Código Identificador: CFA83C82

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.1

- AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.04.07.1,cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria administrativa visando acompanhamento de convênio federais e estaduais da prefeitura municipal de Milagres-CE .Início de recebimento das propostas: a partir de09/04/2026 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:28/04/2026 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:28/04/2026 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55