DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

Art. 1º. Exonerar FRANCISCO INACIO DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o nº 713.XXX.XX3-68, do cargo de COORDENADOR DE CONTROLE DE MAQUINAS PESADAS , junto à SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE ABRIL DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 490319AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 082/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear FRANCISCO HUEMBRESON NERES MUNIZ , inscrito no CPF sob o nº 078.XXX.XX3-82, para exercer o cargo de ARTICULADOR , junto à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE ABRIL DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: DD8DD723

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

GABINETE DO PREFEITO ERRATA - LEI MUNICIPAL N° 1.702, DE 23 DE MARÇO DE 2026

§ 1º. Compete ao Diretor do Cemitério Municipal planejar, coordenar e supervisionar as atividades administrativas, operacionais e de manutenção do Cemitério Municipal, bem como zelar pela organização, funcionamento e conservação do espaço público, nos termos das normas municipais aplicáveis.

§ 2º. Compete ao(à) Diretor(a) do Mercado Público Municipal planejar, coordenar e supervisionar as atividades administrativas e operacionais do Mercado Público Municipal, promovendo a organização e o adequado funcionamento do espaço, bem como:

I – acompanhar e fiscalizar a utilização dos boxes, bancas e demais espaços pelos permissionários;

II – zelar pela ordem, limpeza, conservação e manutenção das instalações do Mercado Público;

III – promover a organização e disciplina das atividades comerciais desenvolvidas no local;

IV – atuar em articulação com os demais órgãos municipais para garantir condições adequadas de funcionamento, segurança sanitária e atendimento à população;

V – desempenhar outras atribuições correlatas que lhe forem conferidas pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, no âmbito de suas competências.

Art. 2º. O cargo de Provimento Comissionado de COORDENAÇÃO DA CASA DE ATENDIMENTO À MULHER - CAM , previstos na Lei Municipal 1.538/2024, passará a ser remunerado com a simbologia CDA XI, conforme demonstrado no quadro abaixo:

Art. 3º. As despesas resultantes da aplicação desta lei correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas aos órgãos do Poder Executivo Municipal.

Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogandose as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 23 de março de 2026.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 344F6BE6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 007, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

PORTARIA Nº 007, DE 06 DE ABRIL DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO E ALTERA SIMBOLOGIA ATRIBUÍDA AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano , faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º. Ficam criados os cargos de DIRETOR(A) DO CEMITÉRIO MUNICIPAL e DIRETOR(A) DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL , no âmbito da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, que serão remunerados com a Simbologia CDA O, conforme quadro abaixo:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. Antonio denilson marques costa , no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. EMILSON SARAIVA DA SILVA – GUARDA MUNICIPAL – a importância de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a 3 (três) diárias, referente aos dias 06 a 08 de abril do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTES DE TRÂNSITO, DETRAN-CE. Despesa correrá por conta da verba nº 2001 04 122 0002 2.122 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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