DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
Meio Ambiente de Mombaça a Licença Prévia – (LP) para Infraestrutura de transporte e de obras de arte – vias terrestres urbanas e rurais – manutenção e restauração (Cod.: 26.08) – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS LOCALIDADES DE BANQUINHA, AÇUDINHO DOS COSTAS, CIPÓ, BOA VISTA, CARNAÚBA E CACIMBAS, no município de MombaçaCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Mombaça, 07 de Abril de 2026.
NATANAEL DE OLIVEIRA MARQUES Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador: EE4DAA90
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova/CE – Aviso de Licitação.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº. PE - 0104012026. objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS PERMANENTES, INCLUINDO EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO,
DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CENTRO DE REABILITAÇÃO EM SAÚDE E DAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
tipo: Menor Preço por Lote. A agente de contratação/Pregoeira comunica aos
interessados que no dia 23 de abril de 2026 as 08h30min horas no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br, realizará Pregão eletrônico. O edital e seus
anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.br www.moradanova.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected].
FABIENE RODRIGUES DE SOUSA– Agente de Contratação / Pregoeira.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 76970D2A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00013.20250227/0003-04 - CONTRATO Nº 202503270003 - ORIGEM: Dispensa Nº 110301.2025-IPREMN - CONTRATANTE: IPREMN-INST.DE PREVIDENCIA DOS SERV.DE MORADA NOVA - CONTRATADA(O): ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO (SOFTWARE) DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PATRIMÔNIO E LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA), DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORADA NOVA/CE. - DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: DF962CCF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20260224/0001-00 - CONTRATO Nº 202603300001 - ORIGEM: Pregão Nº PE05.03.01.2026CONTRATANTE: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: IGX COMERCIAL LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA A FORMAÇÃO DE KIT NATALIDADE PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL DESTINADOS AS FAMÍLIAS, USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SÓCIOECONÔMICA, E, OU SITUAÇÃO EMERGENCIAL ATENDIDAS, ACOMPANHADAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, COM BASE NOS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.827/2017, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE - VALOR TOTAL: R$ 352.980,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.059 - Gestao de Beneficios Eventuais, R$ 352.980,00 no elemento de despesa 33903200: Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: 4A340F88
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.20260226/0002-48 - CONTRATO Nº 202604060001 - ORIGEM: Dispensa Nº DE2303.01.2026CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE - IMAMN - CONTRATADA: C. A. SILVA COSTA ME OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS DE JARDINAGEM DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MANEJO DE ÁREAS VERDES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA–CE. - VALOR TOTAL: R$ 62.531,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 2101.18.542.0391.2.103 - Gerenciamento e Aperfeicoamento Administ do Instituto de Meio Ambiente - IMAMN, R$ 62.531,00 no elemento de despesa 33903031: Material de Consumo, Material de Consumo - Sementes, Mudas de Plantas e Insumos, Sementes, Mudas de Plantas e Insumos - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.
Publicado por: Wallison Ferreira Nobre da Silva Código Identificador: CB38EC84
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 081/2026, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 58