DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
recursos: 1500000000 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2026
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 45A1B057
SECRETARIA DE CULTURA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº GMPE005/2025.48
Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador: E05EF4F7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 011, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
PORTARIA Nº 011, DE 07 DE ABRIL DE 2026.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20250207/0002-22 - CONTRATO Nº GMPE005/2025.48 - ORIGEM: Pregão Nº GMPE005/2025- CONTRATANTE: SEC. MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - CONTRATADA(O).....: AURIMAR BARBOSA FERNANDES OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 11.229,54 (onze mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1102.04.122.0002.2.078 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Cultura e Turismo, R$ 11.229,54 no elemento de despesa 33903021: Material de Consumo, Material de Consumo - Material de Copa e Cozinha, Material de Copa e Cozinha - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026
Publicado por: Odirlei da Silva Souto Código Identificador: 62A81CC1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP008/2021.01
EXTRATO DO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº GMTP008/2021.01
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº GM-TP008/2021:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS EXPEDIENTES PERTINENTES PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, ETC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir de 14 de março de 2026 a 14 de março de 2027.
CONSIDERANDO , a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sr. CESAR BEZERRA DOS SANTOS – DIRETOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – a importância de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), referente ao valor de 2 (duas) diárias, nos dias 29 a 30 de abril do corrente ano, para fazer face às despesas na cidade CRICIUMA/SC, onde irá PARA TROCAS CONSISTE EM PROMOVER A TROCA DE EXPERIÊNCIA E CONHECIMENTOS ENTRE AS REDES DE ENSINO, SENDO UM MOMENTO DE ESCUTA, OBSERVAÇÃO, APRENDIZAGENS E SEMINÁRIOS. Despesa correrá por conta da verba nº 12.361.0004.2.010.0000.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º . Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de abril de 2026.
MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS Secretária Municipal de Educação
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador: 9B848182
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº GM-TP008/2021.02
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM GESTÃO PÚBLICA JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODOS OS EXPEDIENTES PERTINENTES PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, PARECERES JURÍDICOS E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - PRESTAÇÃO DE CONTAS, TOMADA DE CONTAS ESPECIAIS, TOMADA DE CONTAS DE GESTÃO, REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÕES ORAIS, ETC, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO;
ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS – Ordenador de Despesas.
PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com vigência a partir de 14 de março de 2026 a 14 de março de 2027.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;
CONTRATADA : SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA;
ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal.
ASSINA PELA CONTRATANTE: JULIANA LINHARES COELHO – Ordenador de despesas.
CONTRATADA : SAMMUEL DAVID BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL E ADVOCACIA;
Nova Russas/CE, 11 de março de 2026.
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