DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

ASSINA PELA CONTRATADA: SAMMUEL DAVID DE ANDRADE MEDEIROS E BARBOSA – Representante Legal.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: BF8B620A

Nova Russas/CE, 11 de março de 2026.

Publicado por: Juliana Linhares Coelho Código Identificador: B0736160

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº ST-IN001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250207/0001-22 - CONTRATO Nº ST-IN001/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN001/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): MARIONETE BEZERRA FARIAS - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA DR. ALMIR FARIAS, 574, TIMBAÚBA, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA LAR – CANTINHO DO ACONCHEGO, ABRIGO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, JUNTO À SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR ADITIVADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 de março de 2026 a 10 de março de 2027- DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: D307BA35

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº ST-IN002/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20250212/0001-46 - CONTRATO Nº ST-IN002/2025 - ORIGEM: Inexigibilidade Eletrônica Nº ST-IN002/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O): ISABELE ALVES DE CARVALHO VERAS - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA PV. LAGOA DO MEL, S/N, BAIRRO LAGOA DO MEL, NOVA RUSSAS-CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSASCE - VALOR ADITIVADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais) – PRAZO DE VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2026 A 10 DE MARÇO DE 2027 - DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2026.

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador: 0B52B06D

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-DL015/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-DL015/2025 - CONTRATO Nº SAAE-DL015/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-DL015/2025 -CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): KAILA DALVA C ARAUJO - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA A SEREM REALIZADAS NO LABORATÓRIO DO SAAE, COM REALIZAÇÃO DE UMA VISITA SEMANAL NAS ETA’S E RESERVATÓRIOS DAS UNIDADES DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO, CONSULTORIA NO SISTEMA OPERACIONAL DAS ETA’S (ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA) DA SEDE E DISTRITOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE – VALOR MENSAL: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) - DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2026.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº SAAE-PE001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SAAE-PE001/2025 - CONTRATO Nº SAAE-PE001/2025 - ORIGEM: Dispensa Nº SAAE-PE001/2025 - CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS - CONTRATADA(O): CENTRAL ASSISTEC LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA DE BOMBAS E MOTORES PERTENCENTES AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE. – VALOR GLOBAL: R$ 293.326,38 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e vinte e seis reais e trinta e oito centavos) - DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2026.

Publicado por: Maria Suely Severo de Sousa Código Identificador: 6F100D56

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DA PREFEITA CESSÃO DE SERVIDOR PUBLICO 096

PORTARIA DE Nº.096/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE ORÓS , Tereza Cristina Alves Pequeno , no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 88 da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o Requerimento formulado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Umari, Sr. Alex Sandro Rufino Ferreira.

CONSIDERANDO o Convênio nº. 01/206 firmado entre o município de Orós e o município de Umari, que tem como objeto a cessão ou permuta de servidores.

RESOLVE:

Art.1º. – CONCEDER a Cessão da Servidora Efetiva do município de Orós, Sra. Gonçala Maria Barros Garcia , ocupante do cargo de Agente administrativo, e inscrito no CPF n°.748.188.563-04. Para exercer suas funções junto ao município de Umari-CE, nos Termos do Convênio nº.01/2026 até o dia 31 dezembro de 2028.

Art.2º . – Fica na responsabilidade da cessionária, a remuneração do servidor e os devidos descontos e repasses da contribuição previdenciária

Art. 3º . – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e revoga-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS, EM 07 DE ABRIL DE 2026

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Prefeita Municipal de Orós

Publicado por: Paulo Marcio Lima Braga Código Identificador: 9752A7C8

LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.04.07.04

A Prefeitura Municipal de Orós/CE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026.04.07.04 para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, JUNTO A SECRETARIA

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