DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE;

CONTRATADA : ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA;

PRAZO DE DURAÇÃO: vigência de 06 DE MARÇO DE 2026 a 06 DE MARÇO DE 2027.

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS.

CONTRATADO: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 05.283.263/0001-79. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 19.609,20 (dezenove mil, seiscentos e nove reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 692B8800

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2025-PE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ORÓS/CE,06 DE MARÇO DE 2026.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS

Ordenador(a) de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Juventude

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 03C3202E

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.04.07.01

ESTADO DO CEARA ・ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE ・ COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2026, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2026.04.07.01, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE GERENCIAMENTOS, CONTROLE DE SITE E E-MAILS INSTITUCIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE E SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, GESTAO E DESENVOLVIMENTO HUMANO DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tcemunicipios/, site do municipio, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público. ORÓS-Ce, 07 DE ABRIL DE 2026.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: D365F286

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2025-PE

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2025.03.130001. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.03.130001 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 13/03/2026 e término em 12/03/2027, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria do Governo e Articulação Institucional, junto a Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025-PE. CONTRATANTE: Secretaria do Governo e Articulação Institucional. CONTRATADO: BOA TERRA CONSERV LTDA, CNPJ nº 07.293.794/0001-78. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2025-PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2025.03.130002. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.03.130002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 13/03/2026 e término em 12/03/2027, cujo objeto é a Contratação de empresa para locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos, junto a Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2025-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos. CONTRATADO: BOA TERRA CONSERV LTDA, CNPJ nº 07.293.794/0001-78. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 65.376,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 09/03/2026.

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador: 345255CE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO Aditivo ao Contrato nº 2025.03.110002. TIPO DE ADITIVO: Prorrogação de prazo de etapas, execução e entrega de objeto contratual. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e entrega dos serviços contantes do Contrato nº 2025.03.110002 e consequentes aditivos, por mais 12 (doze) meses, com ínício em 11/03/2026 e término em 10/03/2027, cujo objeto é a Contratação de empresa para realizar fornecimento contínuo de medicamentos e materiais médico-hospitalares à Secretaria de Saúde do municipio de Palhano, Estado do Ceará, nos termos do Art. 107, § 3º da Lei 14.133/21. PROCESSO DE ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025-PE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2025 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026

Ementa: Concede redução de jornada ao Servidor Cicero Cleber e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor CÍCERO CLEBER DE BARROS, professor efetivo com carga horária de 100 (cem) horas mensais;

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