DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 20260047

Suplente: Francisco Marcones Moura Silva – CPF: 067.115.653-86

II – CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 002/2026-DIVERSAS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAME GLP VAZIO BOTIJÃO DE 13KG, E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP – BOTIJÃO 13 KG), DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : SECRETARIA DE POLITICA PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE POTIRETAMA, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº : 1301 14 122 0003 2.077 - GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO GERENCIAL DA POLITICA PARA MULHERES; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO/ 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE; SUBELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.04 – GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS/ 4.4.90.52.12 – APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMP, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2026.

EMPRESA VENCEDORA: ATACADÃO DAS ÁGUAS E GÁS LTDA ME , COM SEDE À AV. CEL. FRANCISCO REMÍGIO, Nº 1425, JOSÉ SIMÔES, LIMOEIRO DO NORTE -CE, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°. 10.708.438/0001-82.

VALOR GLOBAL: R$ 1.612,00 (MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS).

DATA DA ASSINATURA: 31 DE MARÇO DE 2026. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES

ASSINA PELA CONTRATANTE: SIMONE GONÇALVES PIMENTEL - SECRETÁRIA DE POLITICA PARA MULHERES. ASSINA PELA CONTRATADA: TATIANA PAIVA , PORTADORA DO CPF Nº. 10.708.438//0001-82. POTIRETAMA - CE, 31 DE MARÇO DE 2026.

Publicado por:

Wycthor Campos Pinheiro Código Identificador: 81D07B39

Titular: Vanessa Maria Coutinho Loiola – CPF: 035.944.953-02 Suplente: Edivanira Oliveira Bonfim – CPF: 431.722.372-49

III – CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME Titular: Maria Auristélia Ferreira de Santana – CPF: 067.115.653-86 Suplente: Rúbya Macêdo Lima – CPF: 008.757.563-95

IV – CONSELHO DO FUNDEB

Titular: Francisco Modesto Mota Neto – CPF: 022.787.573-77 Suplente: Maria Valdemiza Gomes de Oliveira – CPF: 561.194.70344

V – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE

Titular: Emiliana Shirley Loiola Silva Torres – CPF: 962.867.173-15 Suplente: Raimundo Ricardo de Souza Moreno – CPF: 068.193.08370

VI – PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA MUNICIPAL

Titular: Maria Karlene Gonçalves Bandeira de Melo – CPF: 984.015.723-04

Suplente: Maria de Fátima Bezerra Mota – CPF: 016.468.033-02

VII – GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL

Titular: Antonia Lourdiene Fernandes Bezerra – CPF: 945.864.11368

Suplente: Sandra Maria Soares Sousa Vale – CPF: 442.494.892-72

VIII – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Titular: Maria Elaine Pereira Ricardo da Maia – CPF: 920.380.69387 Suplente: Francisco Roneide Mota de Oliveira – CPF: 603.552.56363

IX – PAIS OU RESPONSÁVEIS DE ESTUDANTES

Titular: Antonio Soares Silva – CPF: 615.380.273-72 Suplente: Adailton Miranda dos Santos – CPF: 043.767.293-02

X – GRÊMIOS ESTUDANTIS

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 028/2026

PORTARIA Nº 028/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUITERIANÓPOLIS/CE – FME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS/CE, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 010/2026, que institui o Fórum Municipal de Educação – FME;

CONSIDERANDO a necessidade de composição do Fórum Municipal de Educação, conforme representação por segmentos prevista no referido Decreto;

CONSIDERANDO as indicações encaminhadas pelos órgãos, conselhos, entidades e segmentos representativos; RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados os membros titulares e suplentes do Fórum Municipal de Educação de Quiterianópolis/CE – FME, conforme composição abaixo:

I – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Antonia Elenira Gonçalves de Melo Soares – CPF: 895.193.293-15

Titular: Davi Costa Cordeiro Mota – CPF: 094.472.913-13 Suplente: Christopher Renan Rodrigues – CPF: 122.103.973-32 XI – SOCIEDADE CIVIL (AFAQ) Titular: Neiciane Lira Silva – CPF: 006.079.393-70 Suplente: Francilene Nunes de Souza – CPF: 992.257.352-00

Art. 2º. O mandato dos membros será de 02 (dois) anos, permitida recondução, conforme disposto no Decreto Municipal nº 010/2026.

Art. 3º. A participação no Fórum Municipal de Educação será considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS, em 07 de abril de 2026.

JULIANA MONTEIRO ABREU

Prefeita Municipal

Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador: AAF3BEBA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, BENEDITA DE QUEIROZ OLIVEIRA

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