DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941
BENEDITA DE QUEIROZ OLIVEIRA CPF: 042.591.703-76
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada no Lote DNOCS 052 Vinicius Berredo, no Distrito de Tapuiará, no município de QuixadáCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares
Código Identificador: 1EAFEFAE
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO
FRANCISCO DE ASSIS SOUSA BRITO
CPF: 667.948.113-91
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - AVICULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda Lagoa do Feijão, no Distrito de Cipó dos Anjos, no município de Quixadá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 0C78B53B
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSOLAC, MARIA DE FATIMA DE LIMA SALDANHA
MARIA DE FATIMA DE LIMA SALDANHA
CPF: 670.347.993-34
Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente- AMMA, Licença Ambiental por Adesão e CompromissoLAC, referente à CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATEBOVINOCULTURA, CÓD. 01.01, localizada na Fazenda São Sebastião, no Distrito de Várzea da Onça, no município de QuixadáCE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da AMMA, das quais esta publicação é parte integrante.
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: 263B994F
GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 01.04.001/2026
ATO Nº 01.04.001/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá
R E S O L V E:
Nomear o(a) Senhor(a) EMMANOEL MIRTON LUCAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DA GCP, simbologia DAS-6, vinculado à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA , competindo-lhe as obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta data.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Abril de 2026.
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador: C0977F37
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
GABINETE DO PREFEITO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.21.2.1
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.21.2.1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.21.2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO E RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO DE QUIXELÔ/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 29 DE MARÇO DE 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE : Valderlandia Bernardo Silva – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento.
CONTRATADO(A): José Márcio da Silva Nogueira Filho - ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
DATA: 27 de Março de 2026.
Publicado por: Francisca Raquel de Oliveira Código Identificador: 789DE012
GABINETE DO PREFEITO 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.21.2.2
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 4º (QUARTO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.02.21.2.2
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.02.21.2
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS, COMUNICAÇÃO E RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXELÔ/CE.
VIGÊNCIA: ATÉ 29 DE MARÇO DE 2027. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
CONTRATANTE : Ana Larissa Carvalho de Oliveira – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
CONTRATADO(A): José Márcio da Silva Nogueira Filho - ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72