DOMCE 08/04/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVI | Nº 3941

ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as devidas publicações. Atenciosamente,

SOCORRO EMANUELA NERY DUARTE RODRIGUES CPF: 671.359.003-91 Secretária de Saúde

Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador: DDB2FBB8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N° 20260401.002 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.13.02.2026-SEMED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20250106/0002-62 - CONTRATO Nº 20260401.002 - ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.13.02.2026- SEMED - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR - CONTRATADA: CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE 13 SALAS, PADRÃO MEC, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - VALOR TOTAL: R$ 8.320.203,67 (OITO MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) - PROGRAMA DE TRABALHO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0801 12 361 1201 1.011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF.EDUCAÇÃO / 1540000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB- IMPOSTOS / 1542000000 TRANSF. DO FUNDEB- COMPLE. UNIÃO- VAAT / 1543000000 TRANSF. DO FUNDEB COMPLE. UNIÃO- VAAR / 1569000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE / 1570000000 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOUNIÃO/EDUCAÇÃO / 1573000000. - VIGÊNCIA: 14 (QUATORZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2026. RUSSAS/CE, 06 DE ABRIL DE 2026.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO Secretaria de Educação e do Desporto Escolar.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 118A669D

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS , ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO , TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO Nº. 20250827.004 , DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001.13.11.2024-DIV , A SABER:

OBJETO DO ADITIVO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, DE ÁGUA MINERAL E DE VASILHAMES, PARA ATENDER À DEMANDA DIÁRIA DAS

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE.

FINALIDADE DO ADITIVO : O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no percentual de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), do quantitativo e do valor do contrato correspondendo ao valor de R$ 221,50 (duzentos e vinte e um reais e cinquenta centavos), perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL do CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 1.107,50 (mil cento e sete reais e cinquenta centavos).

1 -ÁGUA MINERAL ENVASADA, EM GARRAFÃO PLÁSTICO DE POLIPROPILENO, COM CAPACIDADE DE CONDICIONAMENTO DE 20 (VINTE) LITROS.

MARCA -CRISTALINA H2O

UND -Unidade QTD - 25

V. UNIT - 8,86

V. TOTAL - 221,50

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA : O aditivo do contrato em questão foi assinado em 26 de março de 2026, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE :MARILIA BRINDEIRO DA SILVA.

ASSINA PELA CONTRATADA : TATIANA PAIVA. RUSSAS/CE, 30 de março de 2026.

MARILIA BRINDEIRO DA SILVA

Controladoria Geral do Municipio

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: 5D90E10C

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.10.2025-SEMED

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.10.2025-SEMED , adjudicado e homologado em 06/04/2026, em favor da licitante vencedora VIDAL ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ com o nº 44.353.101/0001-11, com endereço na R Alexandre Rodrigues Vieira, 409, Bairro Expedito Diógenes, Jaguaribe/CE, CEP: 63.475-000, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ AMORIM VIDAL , no valor global de R$ 4.160.948,43 (Quatro Milhões, cento e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos). O objeto da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.22.10.2025-SEMED , que tem por finalidade a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR , parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas - CE, 06 de abril de 2026.

MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito Código Identificador: D9B13109

PROCURADORIA

PORTARIA Nº 503/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RUSSAS - Estado do Ceará, Sr. Sávio Gurgel Nogueira , no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Município de Russas.

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